SESSÃO PLENÁRIA/Cherini pede votação de 12 projetos de leis
O deputado Giovani Cherini (PDT) voltou a pedir a valorização do trabalho do Parlamento, através da apreciação dos projetos de iniciativa parlamentar.
Pediu a inclusão na pauta de 12 projetos, entre os quais o que institui Padrões de qualidade e identidade da erva-mate produzida no Rio Grande do Sul, com selo para erva pura e outras; projeto sobre agricultura orgânica, com técnicas específicas do uso de recursos naturais, com sustentabilidade econômica e ecológica; projeto que institui, em caráter complementar, o ensino de filosofia no Estado; projeto que institui o Programa de Segurança Comunitária no Estado; o que autoriza o Executivo a instituir o Programa de Vida em Família, incentivando a adoção; o que cria o Fundo e Conselho Estadual de Programas Sociais; outro que dispõe sobre política de incentivo a consórcios intermunicipais para tratar da questão de serviços públicos e turismo, diminuindo custos para os municípios; o que institui a política estadual de cooperativismo; o que dispões sobre a política de desenvolvimento do ecoturismo e turismo sustentável no Rio Grande do Sul; o que prevê a administração, proteção e conservação das águas subterrâneas de domínio do Estado existentes no solo e subsolo e, por último, o que institui o Programa de Incentivo ao Leite Gaúcho.
03/20/2002
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