SESSÃO PLENÁRIA/Sartori recebe informação sobre taxa da Fepam



O deputado José Ivo Sartori (PMDB) lembrou que, na semana passada, em pronunciamento da tribuna, anunciou que estava encaminhando pedido de informações ao Executivo sobre o reajuste na tabela de taxas para o licenciamento ambiental para a suinocultura.

Naquele pronunciamento, comparou a nova tabela com os valores vigentes em Santa Catarina,onde a taxa está em R$ 79,16 enquanto que, no Rio Grande do Sul, os criadores de suínos teriam que desembolsar R$ 1.401,00 para desempenhar suas atividades.

Hoje, o deputado recebeu informação extraoficial de que, em reunião da Secretaria do Meio Ambiente, o secretário e entidades ligadas à Fepam, resolveram, por bom senso e equilíbrio, suspender a nova tabela e devolver os valores já cobrados. Sartori considerou atitude sensível, correta, porque a cobraça tiraria do setor a competitividade necessária.

03/12/2002


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