Severo diz que está na hora da Uergs sair do papel
O deputado Osmar Severo (PTB) vai debater a criação da universidade estadual, na próxima sexta-feira (11), do encontro promovido pela Comissão de Educação da Assembléia Legislativa e do Fórum Democrático, às 9h, no auditório da Prefeitura de Encantado, e às 19h, no auditório da Unisc, em Santa Cruz do Sul. “Está na hora da universidade estadual sair do papel”. Com esta afirmação o deputado estadual Osmar Severo (PTB) evidencia seu apoio a criação da universidade estadual no Rio Grande do Sul, embora discorde do projeto enviado pelo governo à Assembléia Legislativa.
O parlamentar vem acompanhando os debates realizados sobre este tema polêmico. Ele concordou com o parecer do relator da Universidade estadual na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que julgou inconstitucional o projeto do Executivo. “ Temos que fazer com que seja garantido o acesso às pessoas que realmente necessitem, mas precisamos analisar a maneira como está sendo proposto. Apoio a idéia de fazer-se uma emenda à Constituição Estadual, onde poderemos garantir que o Estado tenha responsabilidade sobre o ensino superior”, afirma o deputado. Ele refere-se ao artigo 206 da Constituição Estadual, que afirma que cabe ao Estado administrar o ensino primário e médio.
“Em nenhum momento se fala em ensino superior, diferente do que acontece em outros Estados, onde já existe universidade estadual, como São Paulo, Paraná em que sua constituição estadual atinge todos os níveis de ensino. Além disso, o direito público prevê que tudo que está escrito é permitido e o que não está determinado em lei não é permitido. Já no direito privado o que não é vedado por lei é permitido. Então aí se cria a controvérsia", afirma.
Severo acredita que durante as reuniões do Fórum Democrático, que já ocorreram em diversos municípios do Estado, durante os meses de abril e continuam em maio, a criação da universidade estadual poderá ser debatida e avaliada em todos os pontos e assim ser encontrado um ponto em comum para que o projeto seja votado em plenário no final de maio. “ No atual projeto não há nenhum mecanismo que possibilite a igualdade social; inclusive na própria página do governo estadual relacionada à universidade estadual, existe uma lacuna (5) que afirma que o ingresso dos candidatos “será feito através de uma avaliação que identificará os candidatos com aptidão para absorver os conteúdos que a universidade irá proporcionar”.
“Hoje o custo médio anual de quanto custa um estudante na universidade pública está em 8 mil dólares e 4 mil dólares em universidade comunitária ou privada”, disse o deputado. “Como poderemos garantir que o Estado pagará isto pelo nosso estudante do Vale do Taquari e Vale do Rio Pardo e como será garantida a vaga dos setores historicamente excluídos do ensino?” questiona Severo.
05/08/2001
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