Sibá apresenta novo relatório ao PPA, com R$ 14 bilhões a mais de investimentos
O senador Sibá Machado (PT-AC) apresentou nesta terça-feira (2) à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização o novo parecer ao Plano Plurianual (PPA) 2004/2007, 14 dias depois que os deputados e senadores rejeitaram o primeiro parecer, proposto pelo senador Roberto Saturnino (PT-RJ).
Sibá não faz grandes mudanças no parecer de Saturnino, mas mantém o superávit primário do governo (sobras em caixa antes do pagamento de juros da dívida pública) em 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O primeiro parecer foi rejeitado porque o governo não aceitou a idéia de Saturnino de reduzir gradativamente o superávit nos próximos três anos, chegando a 3,25% em 2007.
Sibá Machado encontrou um caminho diferente para manter o superávit - ao invés de fazer cortes no PPA (onde estão os investimentos do governo), ele faz uma reestimativa das receitas federais até o final de 2007. Assim, ele conseguiu aumentar a previsão de receitas em R$ 14 bilhões - Saturnino já tinha previsto um acréscimo de R$ 20 bilhões. Comparando-se com o projeto original do governo, enviado ao Congresso no ano passado, o Congresso está elevando a arrecadação nos próximos três anos em R$ 34 bilhões.
- Com base no comportamento da arrecadação de 2003, que ficou bem acima das previsões do governo, chegamos a um aumento total de R$ 34 bilhões. O governo concorda com nossa reestimativa - informou Sibá Machado em entrevista à imprensa. O aumento sairá basicamente de uma cobrança mais severa dos devedores do Tesouro Nacional e da Previdência Social.
Sibá Machado aceitou praticamente todas as 2.423 emendas - acrescentando valores ou projetos que receberão investimentos - apresentadas pelos deputados e senadores ao PPA. Assim, o total de investimentos federais em 2005, 2006 e 2007 chegará a R$ 370 bilhões, distribuídos em áreas sociais e de infra-estrutura, especialmente energia elétrica, educação, saúde e sistemas de transportes.
O parecer de Sibá Machado, no entanto, não foi discutido e votado nesta terça-feira (2), porque não houve presença mínima de deputados e senadores na Comissão de Orçamento. O seu presidente, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), convocou nova reunião para a terça-feira (9), às 14h30, quando poderá ser iniciada a discussão e votação do PPA.
02/03/2004
Agência Senado
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