Siga Brasil garante transparência orçamentária
Depois de quase cinco anos de desenvolvimento, foi lançado oficialmente nesta terça-feira (7) o sistema Siga Brasil, que permitirá aos cidadãos brasileiros o acompanhamento on line do Orçamento Geral da União (OGU), desde o projeto de lei encaminhado pelo Executivo até a execução das despesas federais aprovadas pelo Congresso Nacional.
O Sistema de Informações Gerenciais Avançadas (Siga), de fácil acesso pela internet, de imediato estará disponível aos gabinetes e às salas de imprensa das duas Casas do Legislativo, a computadores instalados ao lado da Presidência do Senado, além de atender o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Nessa etapa, o cidadão que quiser ter acesso ao sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado. Mas em 2005, daqui a alguns meses, como assegurou o presidente José Sarney na cerimônia de lançamento do sistema, no Salão Nobre do Senado, o Siga Brasil terá amplo acesso, podendo ser acionado por meio da homepage do Senado pelas assembléias estaduais, câmaras municipais e pelo grande público.
Durante a cerimônia que contou com as presenças do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, e dos ministros da Fazenda, Antonio Palocci, da Educação, Tarso Genro, e o interino do Planejamento, Nelson Machado, além de vários parlamentares, foi exibido um vídeo com a apresentação do sistema. Além disso, houve uma demonstração de como o ele pode ser acessado e a distribuição de um manual sobre o Siga Brasil.
O responsável pela Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf), Fábio Gondim, mostrou passo a passo como usar o Siga Brasil, exemplificando com os casos de emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária de 2005 para duas localidades, os municípios de Ribeirão Preto (SP), onde Palocci foi prefeito, e de Santa Rita do Passa Quatro (MG), terra do ministro da Casa Civil, José Dirceu, que não compareceu à cerimônia. Gondim também demonstrou como as verbas empenhadas pelo Executivo podem ser acompanhadas.
O sistema pode responder desde questões simples, como se o município recebeu os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), até consultas mais elaboradas. Segundo o diretor da área de desenvolvimento do Prodasen, que trabalhou em parceria com a Conorf, Constantin Metaxa Kladis, o Siga Brasil apresenta uma versatilidade que permite selecionar a informação desejada de uma de suas bases e cruzá-la com qualquer outra base de dados.
O exemplo citado, durante a cerimônia, foi a possibilidade de cruzar os dados sobre mortalidade infantil com as verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) liberadas para um determinado município, com o objetivo de avaliar se os recursos estão sendo aplicados com eficiência. O Siga Brasil cruza informações de vários bancos de dados oficiais, como o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), o Sistema Integrado de Dados Orçamentários (Sidor), o Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (Sigplan) - principal base de dados do Plano Plurianual (PPA) - e o Sistema de Elaboração Orçamentária do Legislativo (Selor).
07/12/2004
Agência Senado
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