Simon anuncia lançamento de livro sobre impunidade
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) anunciou em Plenário, nesta quarta-feira (20), o lançamento, no dia 4 de novembro, na Feira do Livro de Porto Alegre, do livro A Impunidade Veste Colarinho Branco, com textos de sua autoria sobre a questão da impunidade no Brasil.
O parlamentar justificou a escolha do tema explicando que a impunidade é, atualmente, um dos maiores problemas do país, gerando outras mazelas, tais como a violência urbana, o analfabetismo e a falta de medicamentos, entre outras.
Para Simon, a impunidade que frequentemente se constata "nas chamadas camadas superiores" tem um efeito corrosivo sobre a comunidade em geral, contaminando todos os setores da sociedade.
- A impunidade dos que têm poder dá a todos a sensação de que não é preciso respeitar leis, de que tudo pode sem ser alcançado pelas leis. Daí a sonegação, a pirataria, a inadimplência, nem sempre motivada, e obviamente, a corrupção - disse.
Fazendo uma comparação entre a situação do Brasil e de outros países, Simon mencionou o caso do crime da pirâmide financeira nos Estados Unidos, ocorrido recentemente, pelo qual seu autor trocou "ternos bem talhados e aviões" por uniforme de presidiário. No Brasil, por outro lado, assinalou o senador, "corruptor e corrupto desfilam tranquilamente pelas colunas sociais".
"Não há falta de leis"
Na avaliação de Simon, no Brasil a impunidade não é derivada da falta de leis, mas sobretudo resulta do descumprimento das existentes. O próprio sistema prisional brasileiro, segundo ele, ao invés de reabilitar os detentos para que tenham condições de viver em sociedade, funciona como uma "universidade do crime", piorando sua situação.
Simon disse ainda que buscou relembrar em seu livro experiências bem sucedidas de combate à corrupção e à impunidade no Brasil, como o modelo de "ação conjunta dos Três Poderes" e a comissão especial de investigação, adotadas ambos durante o governo de Itamar Franco.
Enfatizando a necessidade de instituição de um mecanismo de controle social da ação pública em todos os poderes, baseado na mobilização "de dentro para fora" da sociedade organizada, Simon considerou fundamental a modernização do Judiciário, para se conseguir resolver o problema da morosidade no julgamento de processos, uma das principais causas da impunidade, segundo ele.
- Por que, por exemplo, todas as partes de um processo - autor e réu - têm prazos legais a serem observados, a serem cumpridos e essa mesma obrigatoriedade não se aplica aos magistrados? - questionou.
Ficha Limpa
Lamentando a falta de decisão do Supremo Tribunal Federal com relação à aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano, Simon alertou para a possibilidade de perda de credibilidade do Judiciário frente à opinião pública.
- A minha tese se reforça, portanto, no sentido de que a 'palavra', se desejarmos realmente debelar a impunidade, está hoje com o Judiciário. Ora, essa 'palavra' tem que ser, necessariamente, inteligível. E decisiva. E cumprida, sem 'jeitinhos' de qualquer espécie - afirmou.
Em apartes, Eduardo Suplicy (PT-SP) e Cristovam Buarque (PDT-DF) parabenizaram Simon pelo pronunciamento.
20/10/2010
Agência Senado
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