Paulo Duque anuncia lançamento de livro sobre a defesa de Tiradentes



O senador Paulo Duque (PMDB-RJ) anunciou nesta terça-feira (1°) o lançamento de seu livro - Tiradentes - A defesa, que relata o trabalho do advogado José de Oliveira Fagundes , que defendeu todos os 29 inconfidentes. O livro, editado pela Secretaria Especial de Editoração e Publicação do Senado (Seep), será lançado dentro de duas semanas.

Paulo Duque assinalou a importância de resgatar a história de personagens como José de Oliveira Fagundes, que tiveram participação relevante em determinados momentos da vida brasileira. Ele lamentou que sua defesa de Tiradentes tenha sido "muito injustamente esquecida" e manifestou a sua alegria com o fato de que agora, com a publicação do livro, essa falha será corrigida. Acrescentou que isso só é possível por meio da Seep, uma vez que as editoras privadas não se interessam por esse tipo de material.

- Nós temos obrigação de lembrar essa figura, sobretudo neste ano em que se celebram os 250 anos da grande revolução brasileira que foi a Inconfidência Mineira - afirmou.

Paulo Duque relatou que Fagundes formou-se em Direito pela Universidade de Coimbra, advogou em Lisboa e retornou ao Brasil, onde montou a sua banca. O advogado foi contratado pela Santa Casa de Misericórdia e recebeu honorários no valor de 200 mil réis para defender os 29 réus pelo crime de "lesa-majestade". O recibo do pagamento ainda se encontra na Santa Casa de Misericórdia, no Rio de Janeiro.

O senador ressaltou o conhecimento de Fagundes do direito português à época e também sua "coragem e tenacidade". Ele informou que convidou o senador Marco Maciel (DEM-PE), integrante da Academia Brasileira de Letras, para fazer o prefácio do livro.

Petróleo

Mencionando o desastre ambiental ocorrido no Golfo do México, com o vazamento de petróleo, Paulo Duque chamou a atenção dos senadores para a responsabilidade do Senado, às vésperas de votar as matérias que tratam do marco regulatório do petróleo na camada pré-sal . Ele ressaltou que é preciso começar a pensar em medidas de segurança ambiental para o pré-sal.

- [O acidente] É matéria para reflexão. Nós não podemos permitir que um fato dessa natureza ocorra em Santos, por exemplo; em Florianópolis; ali em Porto Alegre; na Baía da Guanabara. Nós temos que tomar muito cuidado para que não se repita esse desastre ecológico - alertou.

O senador Romeu Tuma (PTB-SP) disse, em aparte, que começou a raciocinar sobre o petróleo do pré-sal. Ele assinalou que as mesmas empresas inglesas que trabalham no Golfo do México já estão perfurando no Brasil e que é preciso incluir artigos de segurança nos projetos do pré-sal.



01/06/2010

Agência Senado


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