Sindicalistas pedem fortalecimento de centrais
O fortalecimento e o reconhecimento das centrais sindicais foi a principal reivindicação dos sindicalistas que compareceram à audiência pública sobre a reforma sindical realizada nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a partir de requerimento do senador Reginaldo Duarte (PSDB-CE). A presidente da CAS, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), destacou que a comissão pretende ouvir todos os segmentos envolvidos e que a antecedência da audiência se deu para que os senadores não sejam -surpreendidos com a reforma, sem debate intenso-.
Ainda não há previsão de quando a reforma sindical será enviada ao Congresso, informou Reginaldo Duarte, mas o governo, segundo o senador, deverá apresentá-la em forma de proposta de emenda à Constituição (PEC) e de projetos de lei. Durante o debate, os sindicalistas afirmaram que as divergências sobre o tema deverão fazer com que a reforma só seja votada no próximo ano, uma vez que pontos polêmicos como o fim da unicidade sindical e o fim da contribuição compulsória sindical ainda geram grande discussão.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, afirmou que a estrutura sindical brasileira tem defeitos graves que, a seu ver, precisam ser corrigidos. Mas esse modelo, na sua opinião, também obteve bons resultados. Entre eles, citou, a eleição do sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República.
As principais propostas da Força Sindical para a reforma são a instituição das centrais sindicais como órgão máximo da estrutura sindical brasileira e a criação de uma comissão de organização sindical, com a participação de representantes dos trabalhadores, dos sindicatos e do governo. Pereira propôs ainda que seja criada uma lei regulando as eleições e a estrutura hierárquica dos sindicatos.
O secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carlos Alberto Grana, pediu o reconhecimento das centrais sindicais, a garantia da liberdade para abertura de sindicatos e segurança para os trabalhadores poderem se organizarem nos locais de trabalho. O secretário defendeu a existência de apenas duas taxas para a sustentação financeira dos sindicatos: associação de forma livre e uma taxa paga no período de acordo coletivo salarial.
O presidente da Social Democracia Sindical, Enilson Simões de Moura, defendeu uma profunda mudança no sistema sindical no Brasil. -Esse sistema está aí desde o Estado Novo-, observou. -A maioria dos nossos sindicatos não representa o trabalhador, vive de contribuição compulsória e, se desaparecesse, não faria falta-, avaliou.
Enilson afirmou que reforma precisa garantir leis sindicais que dêem proteção ao trabalhador no local de trabalho. Defendeu ainda o fortalecimento dos sindicatos e das centrais sindicais e modificações na Justiça do Trabalho.
O representante da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), Lourenço Ferreira, defendeu o reconhecimento das centrais sindicais, para que ocupem o topo da pirâmide sindical. Solicitou também que a reforma trabalhista seja feita antes da sindical, a fim de que sejam corrigidas imperfeições na legislação.
05/11/2003
Agência Senado
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