Situação das fundações de apoio às universidades é tema de audiência com ministro da Educação
O ministro da Educação, Fernando Haddad, virá ao Senado, nesta quarta-feira (15), para discutir com os senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) a situação das fundações de apoio às universidades, bem como o gerenciamento de ciência e tecnologia no Brasil. A iniciativa foi do presidente da CCT, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), e dos senadores Flávio Arns (PT-PR), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
Ao justificar o requerimento da audiência, Flexa Ribeiro informou que o recente acórdão 2731/08 do Tribunal de Contas da União (TCU) impôs restrições ao funcionamento das fundações de amparo à pesquisa e às suas relações com as instituições universitárias, ao tratar da publicidade e transparência dos convênios. A medida, ressaltou o senador, criou problemas para o gerenciamento dos projetos de pesquisa em todo o sistema público brasileiro.
"Esta audiência pública tem a finalidade de discutir as medidas adotadas pelo TCU e buscar um equilíbrio decisório que satisfaça as partes envolvidas, sem prejuízos desnecessários ao desenvolvimento da ciência nacional", argumentou Flexa Ribeiro.
Para debater o tema também foram convidados a secretária de Controle Externo do TCU, no Estado de Minas Gerais, Neusa Coutinho Affonso; o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ronaldo Pena; o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis; e o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), Paulo Bracarense.
Antes da audiência pública, a CCT fará uma reunião técnica com o secretário de Fiscalização de Tecnologia da Informação do TCU, Cláudio Souza Castello Branco, para que ele exponha os resultados da fiscalização daquele tribunal na área de tecnologia da informação. Os senadores também querem que o secretário apresente sugestões de novas fiscalizações.
As atividades terão início às 8h30, na sala 13 da ala Alexandre Costa, e poderão contar com a presença de deputados membros da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.
13/04/2009
Agência Senado
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