SÓ COMISSÃO DE ORÇAMENTO VAI TRABALHAR NA PRÓXIMA SEMANA



Só a Comissão Mista de Orçamento funcionará no Congresso na próxima semana, quando deverão ser discutidos e votados os últimos relatórios setoriais do Orçamento de 2001, conforme o acordo que levou os presidentes do Senado e da Câmara a convocarem, sem gastos, o Congresso Nacional até o dia 29. Do dia 16 ao dia 23 não haverá sessões dos plenários da Câmara e do Senado.

A convocação do Congresso foi precedida de intensas negociações nesta terça-feira. Logo pela manhã, o presidente da Comissão Mista de Orçamento apresentou um calendário preparado por sua assessoria técnica prevendo a queima de etapas na discussão e votação do orçamento. Se fossem cumpridos os prazos normais, a votação final só poderia ocorrer dia 15 de janeiro. Com a aceleração, até dia 29 o Congresso poderia votar o projeto.

O relator-geral do orçamento, senador Amir Lando (PMDB-RO), afirmou que, apesar do prazo exíguo, seria possível cumprir as novas datas, desde que as lideranças partidárias dessem todo apoio e evitassem apresentar pedidos de votação de emendas em destaque. O novo calendário foi levado pelo presidente da Comissão, deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), aos presidentes do Senado, Antonio Carlos Magalhães, e da Câmara, Michel Temer.

Antonio Carlos decidiu ouvir também o relator-geral, Amir Lando, durante a sessão da tarde do Senado, o qual confirmou que apresentaria o documento final no prazo, desde que não houvesse obstrução dos trabalhos pelas oposições. O presidente do Senado consultou ainda o senador Tião Viana (PT-AC), representante de seu partido na Comissão de Orçamento, e ouviu que o PT concordava com a votação do orçamento ainda neste ano. Mais tarde, o presidente do Senado acertou os detalhes com o presidente da Câmara.

À noite, durante sessão do Congresso, o senador Amir Lando manifestou-se preocupado com a qualidade do trabalho de análise do orçamento por causa dos prazos exíguos. Disse que fará todo possível para apresentar seu relatório final até o dia 28 de dezembro, mas se perceber que o exame do projeto orçamentário pode ser prejudicado, não se sentirá constrangido em pedir mais prazo. "A pressa é inimiga da perfeição e, caso se descubram problemas no orçamento mais tarde, eu poderei ser responsabilizado, junto com todos os parlamentares da Comissão de Orçamento".

Na mesma sessão do Congresso, o deputado Aloísio Mercadante (SP), líder do PT, disse que não aceitará votar o orçamento "a toque de caixa" se perceber riscos para a seriedade, transparência e qualidade do projeto orçamentário. O presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães, apelou aos partidos para que façam o esforço para a votação. "É um sacrifício que estaremos fazendo para devolver o orçamento ao Executivo neste ano. Se não for possível, não se votará. Mas vamos fazer o esforço, mostrando inclusive que estamos trabalhando no recesso sem nada receber por isso", acrescentou Antonio Carlos Magalhães.

12/12/2000

Agência Senado


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