Comissão de Orçamento vai trabalhar nos finais de semana
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) ratificou, nesta quinta-feira (18), o calendário de trabalho para que o Plenário do Congresso Nacional possa votar o orçamento da União para 2005 até o dia 23 de dezembro, conforme acerto entre as lideranças. O presidente da CMO, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), disse, entretanto, que para cumprir o cronograma os parlamentares que integram a comissão terão de trabalhar nos finais de semana para concluir a apreciação dos chamados relatórios setoriais, previstos para serem votados no período de 10 a 12 de dezembro, ou seja, sexta, sábado e domingo.
Nesta sexta-feira (19) encerra-se o prazo para apresentação de emendas ao parecer preliminar ao projeto de lei (PLN 51/04) que trata do orçamento da União para o próximo ano, no valor de R$ 1,6 trilhão. O senador João Ribeiro (PFL-TO), que estava presente na reunião da CMO, anunciou que vai apresentar, no prazo pré-estabelecido, proposta elevando de R$ 2,5 milhões para R$ 4 milhões o valor das chamadas emendas parlamentares, ou individuais.
João Ribeiro reconheceu que o valor atual (R$ 2,5 milhões) "é muito pequeno e que, na prática, não atende às bases". O presidente Paulo Bernardo informou que muitos parlamentares "comungam com as preocupações do senador", ou seja, desejam aumentar o valor das emendas individuais. Os recursos das emendas parlamentares, solicitados constitucionalmente por senadores e deputados, são aplicados, por meio das prefeituras, em pequenas obras municipais, como a construção de postos de saúde ou escolas.
Na próxima terça-feira (23), a partir das 15h, a previsão é de que Comissão Mista de Orçamento volte a se reunir para votar o parecer preliminar do orçamento de 2005. Pela manhã, às 10h, os membros do colegiado devem votar os créditos suplementares para pessoal de órgãos federais. Esses créditos deveriam ser votados na reunião desta quinta-feira (18), mas não houve acordo entre as lideranças.
De 24 a 30 de novembro, de acordo com o calendário divulgado pela secretaria da CMO, será aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento da União de 2005. Até o dia 5 de dezembro deverão ser publicados e distribuídos os avulsos das emendas, sendo que a previsão é de que até o dia 12 de dezembro sejam votados os pareceres setoriais. No dia 23, o relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR), deve apresentar o parecer final e, se aprovado, será encaminhado à votação pelo Plenário do Congresso Nacional.
O senador Hélio Costa (PMDB-MG), que é membro titular da Comissão de Orçamento, acredita que os trabalhos no colegiado "irão deslanchar daqui para a frente". E previu que a CMO irá cumprir a sua missão na data prevista (23 de dezembro) ou, no máximo, até 31 de dezembro.
18/11/2004
Agência Senado
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