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Sociedade organizada quer protagonismo do Brasil na Rio+20, mostra relatório

A sociedade organizada brasileira acredita que o País deve exercer papel de protagonista na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A conclusão faz parte do relatório final de uma consulta pública promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para coletar subsídios à elaboração do documento que o Brasil submeterá à Organização das Nações Unidas (ONU) em 1º de novembro, contendo suas propostas e visões para a Rio+20.

A consulta foi realizada entre os dias 5 e 25 de setembro, por meio de questionário online. As 11 questões trataram do progresso da agenda do desenvolvimento sustentável nas últimas décadas, no Brasil e no mundo, e sobre os temas da conferência: economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e do combate à pobreza; estrutura de governança institucional para o desenvolvimento sustentável.

No total, o ministério recebeu 139 questionários, de todas as cinco regiões do Brasil, sendo 103 da sociedade civil, 16 de empresas, nove da comunidade acadêmica e 11 de governos locais. As respostas foram compiladas pela equipe da Assessoria Extraordinária do MMA para a Rio+20 (Asrio). O relatório final será levado à Comissão Nacional Organizadora da Rio+20 em reunião no próximo dia 26.

“Tendo em vista o pouco tempo que a consulta ficou aberta, o resultado superou nossas expectativas, tanto em termos de quantidade quanto de qualidade das propostas”, diz Yana Dumaresq Sobral, assessora extraordinária adjunta da Asrio. Além disso, segundo ela, foi possível notar uma série de convergências em relação ao posicionamento que o Brasil deve apresentar à ONU. “A maior parte dos temas levantados pelos participantes já vêm sendo discutidas pelo governo, como os que envolvem segurança alimentar e nutricional, ‘empregos verdes’ e energia”, conta.

Liderança 

Todos os setores que participaram da consulta pública requerem um papel de liderança do Brasil na Rio+20, quer seja por sua riqueza natural e cultural, quer seja pelos êxitos alcançados, desde 1992, nos três pilares do desenvolvimento sustentável: econômico, social e ambiental.

“Há um forte alinhamento de todos os setores ouvidos no sentido de que o Brasil proponha um novo modelo de desenvolvimento global, monitorado por meio de indicadores de sustentabilidade”, informa o relatório final da consulta pública. Ainda de acordo com o documento, um grande número de participantes sugeriu que a liderança internacional do Brasil seja acompanhada de coerência no trato das questões socioambientais internas.

Com relação ao legado da conferência para o Brasil, os participantes da consulta pública acreditam que a Rio+20 deve criar uma plataforma de diálogo permanente entre governos, sociedade e setor privado que perdure após 2012. Os setores também apontaram a criação de indicadores mensuráveis como forma de renovar o compromisso internacional com o desenvolvimento sustentável.

Avanços e lacunas 

Quando questionados sobre os avanços e lacunas na implementação de documentos resultantes de conferências anteriores sobre desenvolvimento sustentável (Rio de Janeiro, em 1992, e Joanesburgo, em 2002), os participantes da consulta pública destacaram, como avanços, a maior conscientização entre os diversos setores da sociedade sobre os temas de sustentabilidade, a participação da sociedade civil nos processos decisórios e a inclusão de novos temas na agenda global de sustentabilidade.

Entre as principais lacunas, os setores apontaram o deficit de implementação da Agenda 21. “Outra lacuna apontada foi a questão do financiamento para o desenvolvimento sustentável: como mobilizar os recursos e como fazê-los fluir de forma eficiente”, conta a assessora extraordinária adjunta da Asrio.

Economia verde 

No quesito ‘economia verde’, uma dos temas da Rio+20, os participantes acreditam que ela pode ser compatível com as estratégias de crescimento econômico e de combate à pobreza, e deve integrar as estratégias governamentais. O tema das compras públicas (estatais) sustentáveis como vetor de mudança nos padrões de produção e consumo foi citado por número relevante de consultados.

Todos os setores consultados se sentem parte da mudança pretendida rumo à sustentabilidade, articulando-se entre si em torno de temas como segurança alimentar, ‘empregos verdes’, energias renováveis, educação ambiental, planejamento urbano, novas métricas de riqueza, recursos hídricos, etc.

Leia o relatório final da consulta pública Rio+20.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente