Brasil deve assumir protagonismo na COP-10
O Brasil pretende assumir seu protagonismo natural, como país detentor de uma das maiores reservas biológicas do planeta, nas negociações que serão mantidas na 5a. Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena (MOP-5) e na 10ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica (COP-10). Os eventos serão realizados na cidade de Nagoya, no Japão, no período de 11 a 29 de outubro.
Esse protagonismo já foi defendido pela Organização das Nações Unidas (ONU), quando o assessor especial do Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma), Pavan Sukhdev, esteve no País, em setembro. Na ocasião, o economista declarou que o Brasil é o centro do capital natural, por isso, deve assumir uma postura afirmativa sobre o valor da conservação ambiental.
O encontro no Japão vai reunir o grupo dos 17 países que abrigam a maioria das espécies da Terra e juntos detêm cerca de 70% de toda a biodiversidade do planeta, entre eles o Brasil, as principais potências econômicas mundiais e outros 100 países aproximadamente. O objetivo é tentar encontrar soluções que possam surtir efeito rápido ou pelo menos de médio prazo, a fim de evitar novos colapsos ambientais ao redor do planeta.
Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o País deve ter a visão a mais abrangente possível para participar deste processo de negociação, contemplando o máximo de recomendações da sociedade brasileira, disse ela na última semana. Por isso mesmo, o ministério realizou, de 16 a 17 de setembro, em Brasília, a Plenária Nacional para elaboração de recomendações dos movimentos e organizações sociais para a posição que o Brasil irá apresentar nas reuniões de Nagoya. O evento foi realizado em parceria com diversas entidades sociais representativas do setor.
As propostas foram consolidadas após serem discutidas, durante a plenária, por 67 representantes de movimentos e organizações sociais diretamente afetadas pelos três eixos principais da Convenção de Diversidade Biológica (CDB): conservação da biodiversidade, uso sustentável dos recursos naturais e acesso e repartição de benefícios.
A COP-10 terá como um dos principais itens da agenda a aprovação do regime internacional de acesso a recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais a eles associados, bem como a repartição de benefícios oriundos da exploração comercial destes ativos. E a MOP-5 dará destaque ao tema dos organismos geneticamente modificados (manuseio, transporte, embalagem e identificação), além da aprovação do adendo ao Protocolo de Cartagena sobre responsabilidade e compensação.
Ano Internacional da Biodiversidade
A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade e nações de todo o mundo vão debater a perda da biodiversidade, prejuízo que afeta e interfere de maneira crucial na manutenção da vida do homem e no equilíbrio de todo o planeta.
Neste ano, o secretário geral das Nações Unidas, Ban Kimoon, afirmou, na terceira edição do Panorama da Biodiversidade Global, relatório publicado em maio simultaneamente em uma série de cidades ao redor do mundo, que o objetivo de redução da taxa de perda de biodiversidade até 2010 não foi cumprido.
O então secretário da Convenção sobre a Diversidade Biológica da ONU, Oliver Hillel também apontou que 150 espécies são extintas todos os dias no mundo e que “estamos perdendo essa biodiversidade a uma taxa mil vezes maior do que a taxa normal na história da terra […]”. Para a alimentação, calcula-se que 30 espécies correspondam hoje à 95% da nutrição humana, e apenas sete delas – trigo, arroz, milho, batata, mandioca, batata-doce e cevada correspondam à 75% deste total.
De acordo com o terceiro relatório do Panorama da Biodiversidade Global (GBO3, em inglês), nenhum país cumpriu integralmente as metas de redução da perda da biodiversidade em seus territórios, entre 2002 e 2010. O documento é um relatório oficial da Convenção sobre Diversidade Biológica, estabelecida em 1992, e vai pautar as discussões no Japão. O ponto mais preocupante deste estudo revela que a perda da biodiversidade global está alcançando um patamar quase irreversível.
Para reverter o quadro de sérios prejuízos ambientais e econômicos, seriam necessários investimentos em todo o planeta de aproximadamente U$45 bilhões por ano. O relatório indica os cinco principais fatores de pressão sobre a biodiversidade: perda e degradação de habitats, convertidos em plantações, pastagens, áreas urbanas, mudanças climáticas, poluição, excesso de exploração dos recursos naturais e a presença de espécies exóticas invasoras.
As intervenções humanas em lagos de água doce também foram apontadas como outro fator importante, pois, devido ao acúmulo de nutrientes, inúmeras espécies de peixes foram levadas à morte em larga escala.
Segundo dados da World Conservation Union (União Mundial de Conservação), a ação do homem provoca 0,2% da perda média de espécies todos os anos, que ocorre ainda por queimadas e desmatamento impulsionados pelo mercado imobiliário e monoculturas de larga escala, caça e tráfico de animais.
O Brasil é citado como exemplo no que diz respeito à criação de áreas protegidas (unidades de conservação). Dos 700 mil quilômetros quadrados transformados em áreas de proteção em todo o mundo, quase três quartos estão em solo brasileiro. Outra estratégia fundamental adotada pelo Brasil para combater o desmatamento e a extinção de espécies, decorrente desta prática, é o monitoramento por satélite de todos os biomas brasileiros.
No Brasil, os custos decorrentes dos impactos causados por estas espécies atingem cerca de U$50 bilhões ao ano. Entre elas, podemos citar o mosquito da dengue, o mexilhão dourado, o caracol gigante africano, a uva-do-japão, o capim-annoni e o amarelinho. Também tem sido feita a atualização de listas de espécies brasileiras ameaçadas de extinção.
Fonte:
Ministério do Meio Ambiente
06/10/2010 16:47
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