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- Esse é um grande trabalho que o Senado desenvolve, prestando um serviço excepcional à sociedade brasileira. Sobre a televisão, eu sempre disse que ela não foi feita para que os senadores brilhassem, mas para que o povo tivesse condições de fiscalizar o Senado. E é o que mais uma vez fazemos agora. O Senado tem procurado dar transparência a tudo que aqui ocorre. Essa tem sido a tônica permanente.

O interesse na transparência, frisou Sarney, vem desde que ele foi presidente da República, quando criou o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), numa ocasião em que o Brasil não dava visibilidade às contas públicas.

- Às vezes, tínhamos quatro orçamentos - o orçamento fiscal, o orçamento que se executava, o orçamento monetário e o das estatais. A partir dali, o Siafi passou a ser um exemplo mundial, mediante o qual o povo brasileiro pôde acompanhar as contas públicas. E aqui no Senado, foi criado esse instrumento extraordinário, chamado Siga Brasil, que este ano teve o acesso de 18 milhões de pessoas, já com 22 mil usuários permanentes. Isso significa que estamos prestando serviço a todos os outros poderes. Essa valiosa ferramenta do Senado será estendida agora a todos os estados do Brasil.

Transparência

O projeto Siga Estados foi apresentado pelo diretor da Consultoria Geral de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, Fábio Gondim, que destacou ter o trabalho sido realizado em conjunto com o Prodasen, sublinhando ainda a importância dessa iniciativa na transparência e controle social do gasto público. Ao mesmo tempo, disse o consultor-geral, o projeto dá conseqüência a lei complementar, recentemente aprovada pelo Senado, que obriga estados e municípios a oferecem suas bases de dados orçamentários na internet.

De acordo com Gondim, com o Siga Estados, o Senado está viabilizando uma verdadeira revolução ao abrir para essas unidades da federação a possibilidade de interface com orçamentos executados em todo o país. Também disse que, graças ao Senado, o Brasil está num dos primeiros lugares entre os países que dão transparência aos gastos públicos.

O consultor-geral informou que 15 estados já manifestaram interesse em disponibilizar suas bases de dados orçamentários no Siga Estados. São eles: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Pará, Amapá, além do Distrito Federal. E anunciou, para o futuro, a possibilidade de essa base de dados abrigar também as informações sobre os orçamentos dos países do Mercosul.

Teresa Cardoso / Agência Senado

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