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SP e União assinam convênios na área de segurança

Compromisso foi firmado nesta quinta-feira, 25, pelo governador José Serra e o ministro da Justiça, Tarso Genro

O governador de São Paulo, José Serra, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, assinaram na tarde desta quinta-feira, 25, no Palácio dos Bandeirantes, convênios que consolidam projetos já desenvolvidos em São Paulo na área de Segurança Pública, como o fortalecimento na integração entre as forças de segurança do Estado com a Polícia Federal, liberação de recursos para construção de estabelecimentos para jovens em conflito com a lei e maior sintonia das polícias no combate ao tráfico de pessoas. A cerimônia formalizou a chegada a São Paulo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), criado pelo Ministério da Justiça no primeiro semestre deste ano.

“Em linhas gerais a orientação que nós temos dado aqui em São Paulo para a segurança é a mesma que o Ministério da Justiça tem conduzido no País. Estamos abertos sempre a cooperação nas questões que são de interesse público”, observou o governador José Serra. “Não temos como tratar da segurança no Brasil sem a participação de um Estado com a envergadura de São Paulo. O Pronasci seria capenga sem a adesão deste Estado”, afirmou o ministro.

Após assinar o documento, o governador Serra enumerou as principais ações do governo paulista no combate a criminalidade, citando projetos bem sucedidos como o

Virada Social - que pode ser levado para outros Estados, como experiência de integração entre polícia e comunidade. O programa Virada Social alia segurança com promoção de bem-estar social, utilizando a cidadania, o esporte, o lazer e a cultura, numa força tarefa integrada por 26 secretarias. “O Jardim Elisa Maria conseguiu reduzir os índices de violência numa ação concentrada de várias frentes”, destacou Serra.

Índices

Ainda em seu discurso, Serra lembrou da queda na taxa do número de homicídios registradas em São Paulo: nos primeiros seis meses desse ano foram 11 mortes para cada 100 mil habitantes, contra 36 mortes por 100 mil habitantes registrado no mesmo período de 1999. Segundo Serra, somente nos primeiros seis meses deste ano, a redução chegou a 22%, se comparado ao mesmo período do ano passado.

O governador também comentou sobre a população carcerária paulista que ultrapassa a casa dos 150 mil detentos, além de 5,5 mil jovens internados na Fundação Casa. Outra referencia do governador Serra foi relativa ao crescimento do número de apreensão de entorpecentes nos primeiros nove meses de 2007. Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública revelam que até setembro foram 64 toneladas apreendidas, contra 50 toneladas no mesmo período em 2006. “É um aumento de 28%”, contabilizou Serra.

Entre 2003 e 2006, o número de vítimas de arma de fogo caiu 48% em São Paulo. O índice foi apresentado pelo Datasus (Banco de dados do Sistema Único de Saúde) do ministério da Saúde. São Paulo ficou atrás apenas de Rondônia que registrou queda de 57% no mesmo período, segundo o mesmo levantamento. Em todo País, a queda média é de 12%.  No ano de 2006, São Paulo registrou 18 mortes por arma de fogo para cada 100 mil habitantes. Nos primeiros seis meses deste ano, esse número caiu para 11. A meta do Estado é reduzir para dez mortes para cada 100 mil habitantes, segundo Serra.

O governador usou as cifras para dimensionar a preocupação do Estado em relação à questão da Segurança Pública. “O orçamento de São Paulo, somando o trabalho das secretárias que cuidam da área, é da ordem de R$ 11,5 bilhões. Para termos idéia, o orçamento do ministério da Justiça em 2008 é de R$ 7,4 bilhões”, comparou Serra, acrescentando que 800 policiais de outros estados visitam São Paulo todos os anos para treinamentos.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, reiterou que o Pronasci desembarca em São Paulo para reforçar políticas aplicadas no Estado como o policiamento preventivo e ações de valorização da polícia. Genro informou que São Paulo é uma das quatro unidades da federação onde o Pronasci será desenvolvido com maior intensidade em um primeiro momento, numa espécie de projeto-piloto do Programa, ao lado do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e do entorno do Distrito Federal.

Videoconferência

No encontro com o ministro Genro, José Serra comemorou o fato do plenário do Senado ter aprovado na tarde desta quarta-feira, 24, a realização de interrogatórios e audiências judiciais de presos por meio de videoconferência. O método é aplicado em São Paulo há pelo menos três anos. Segundo o governador, a economia com a escolta de presos vai permitir mais investimentos em segurança e, por tabela, a liberação de policiais para o policiamento ostensivo.

“Aplaudo o projeto aprovado porque levei a proposta junto com outros governadores”, recordou Serra. “Temos que nos ajustar à tecnologia”, defendeu. Serra disse ainda que no primeiro semestre apresentou no Senado Federal a proposta que prevê o monitoramento de presos em regime semi-aberto.

O secretário de Administração Penitenciária, Antônio Ferreira Pinto, afirmou que todas as semanas, pelo menos 360 escoltas são realizadas em território paulista. Segundo ele, em média, dez policiais militares são empregados nestas operações.

Conforme o projeto, se o depoimento do preso não puder ser colhido por meio de videoconferência, o projeto prevê sua realização no próprio estabelecimento em que o acusado estiver preso, desde que sejam garantidas a segurança do juiz e seus auxiliares, a presença do defensor e a publicidade do ato.

Presenças

Participaram da cerimônia no Palácio dos Bandeirantes os secretários estaduais Aloysio Nunes (Casa Civil), Ronaldo Marzagão (Segurança), Luiz Marrey (Justiça), Bruno Caetano (Comunicação), Francisco Luna (Economia e Planejamento).

Cleber Mata

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