Suassuna anuncia recordes na atuação da CFC no primeiro semestre
- Nós pedimos, pelo menos, uma centena de tomadas de conta especial, enviamos, pelo menos, uma centena e meia de informações ao Ministério Público e fizemos a avaliação de 198 processos. Estamos em recorde absoluto em termos de processo e em número de reuniões, e vamos cumprir na plenitude as obrigações que recebemos do Plenário do Senado, afirmou Suassuna.
O senador considera excepcional o balanço do período, especialmente comparando-se com a atividade da comissão no passado. Suassuna afirmou que o trabalho da CFC poderia ter sido ainda mais proveitoso se a comissão tivesse melhor horário para seu funcionamento. No primeiro semestre, as reuniões foram marcadas para as 18 h, após o Plenário realizar a Ordem do Dia. No segundo semestre, a idéia é a de que esses encontros de trabalho possam ser feitos às 9h das quartas-feiras.
- Dessa maneira, teremos menos falhas. Se isso já tivesse acontecido, teríamos computado as outras seis sessões que não chegamos a realizar - disse Suassuna.
Entre as propostas para o próximo período, segundo informou o senador, a comissão deverá visitar algumas repartições e verificar a qualidade e os custos dos serviços prestados, o que é um procedimento inusitado. Ele comentou que essa disposição já tem gerado algumas incompreensões por parte de alguns órgãos que tiveram auditoria ou tomada de contas especial. "Os órgãos dos quais nós já mandamos chamar os responsáveis ou pedimos documentos têm reclamado muito. Têm reclamado porque nunca foram auditados nem fiscalizados pelo Senado da República, no cumprimento do regimento", afirmou Suassuna. O senador ressaltou que, agora, o Senado vai cumprir o seu papel, "doa a quem doer, reclame quem reclamar".
Outra atividade que deverá ser incrementada na atuação da Comissão de Fiscalização e Controle no segundo semestre será o recebimento de denúncias da sociedade. Suassuna disse que qualquer cidadão brasileiro que veja o dinheiro público ser mal aplicado deve avisar imediatamente à comissão, que irá averiguar a denúncia.
O senador ressaltou que é papel da CFC fazer a avaliação de custo/benefício de obras e serviços; verificar a eficácia e eficiência dos planos e projetos do governo; verificar toda a aplicação de verbas e , principalmente, se o contribuinte não está pagando caro demais pela ineficiência de certos serviços.
- Nós queremos cumprir nossa missão de fiscalização e exercer na plenitude o papel que o regimento determina à comissão, que nunca foi exercido - afirmou o senador.
25/07/2001
Agência Senado
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