Suassuna anuncia subcomissão para analisar dívidas dos estados
O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) anunciou nesta quinta-feira (14) a criação de uma subcomissão no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para analisar as dívidas dos estados e apresentar sugestões para solucionar o problema.
- Essa subcomissão vai olhar os estados com muito carinho, porque são a razão de ser do Senado, somos a Casa da Federação - adiantou o senador.
Suassuna disse que foi indicado para o cargo de relator da subcomissão, que terá como presidente o senador César Borges (PFL-BA) e como vice-presidente o senador Fernando Bezerra-PTB-RN). Ele explicou que os governadores serão convidados a apresentar a situação das dívidas dos seus respectivos estados.
Segundo o senador, quase todos os estados estão em situação pré-falimentar.
- O Rio de Janeiro precisa de R$ 300 milhões para virar o mês - exemplificou. Suassuna disse ainda que os próprios parlamentares são responsáveis pela situação sos estados, por terem deixado o governo criar contribuições que hoje somam R$ 110 bilhões e não são divididos com os estados, como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre os combustíveis.
Delcídio Amaral disse que o endividamento dos estados é um problema -gravíssimo- e que iniciativas como a criação da Frente Parlamentar Pró-Municípios e da nova subcomissão são passos importantes para avaliar ao situação das dívidas estaduais e municipais.
Suassuna também mencionou que o governo brasileiro está pagando taxa de permanência sobre empréstimos que não utiliza por falta da contrapartida obrigatória.
- Isso é um crime contra o país. Se não pode com o pote, não pega na rodilha - concluiu.
14/08/2003
Agência Senado
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