Suassuna apóia José Serra no caso do coquetel anti-Aids



O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) apoiou em plenário, nesta quarta-feira (dia 2), a decisão do ministro da Saúde, José Serra, de ameaçar os laboratórios internacionais com a aplicação da lei de licença compulsória em relação aos medicamentos do coquetel anti-Aids. Segundo o senador, somente com as ameaças, os laboratórios diminuíram seus preços em duas vezes e meia. Suassuna elogiou artigo publicado no jornal O Globo em que Serra ataca o procedimento das empresas de medicamentos.

- Os preços cobrados pelos laboratórios internacionais são aviltantes, constituem um verdadeiro assalto - disse o senador, lembrando que, mesmo com a baixa, os preços ainda são extremamente elevados.

Suassuna criticou os burocratas do escritório de comércio dos EUA, que entraram com representação contra o Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa da patente dos medicamentos anti-Aids. O senador disse que o Brasil apenas ameaçou com a licença compulsória, em caso de epidemia e de preços aviltantes. Ele salientou que a licença compulsória é um procedimento comum, aceito pela OMC e utilizado por inúmeros países.

O senador disse ainda que gostaria de ver um Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) forte e capaz enfrentar os interesses multinacionais. Ele lamentou a aprovação, pelo Congresso, de uma lei de patentes que atende aos interesses dos EUA.

Algaroba

Suassuna apelou ao governo federal para que reconsidere a situação de agricultores paraibanos, que aderiram ao plantio da algaroba, incentivados pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF). O programa prometia que a algaroba teria rápido crescimento na região, podendo servir de alimento abundante para o gado e ainda fornecer madeira. O IBDF distribuiu 100 mudas de algaroba por hectare para os agricultores, que prepararam sua terra para o plantio.

- Era mentira, o crescimento da algaroba não é tão rápido, e os agricultores tiveram grande prejuízo - disse Suassuna, lembrando ainda que a planta estragou o solo e transmitiu doenças para o gado.

Suassuna reclamou da postura do IBDF. Queixou-se também da Receita Federal, que está aplicando multa aos agricultores, que não puderam arcar com os prejuízos. "Os agricultores da Paraíba foram lesados pelo IBDF", disse Suassuna.

02/05/2001

Agência Senado


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