Lobão defende fabricação de remédios do coquetel anti-Aids



O senador Edison Lobão (PFL-MA) defendeu, nesta sexta-feira (dia 30), a fabricação, pelo Brasil, dos medicamentos que compõem o coquetel anti-Aids. A fabricação dos remédios, patenteados por multinacionais norte-americanas, tem sido alvo de reclamações do governo dos EUA, que pediram à Organização Mundial do Comércio (OMC) a criação de um conselho de arbitragem para decidir o litígio.

Lobão lembrou que a legislação brasileira permite o "licenciamento compulsório" - a produção local de qualquer remédio nos casos de utilidade pública ou quando o laboratório detentor da patente não produz o remédio no país e cobra preços extorsivos para fornecê-lo. O senador salientou que a legislação internacional permite ao país fazer o "licenciamento compulsório", pagando os laboratórios pelo uso temporário da fórmula, a preços que o país considere justos.

De acordo com o senador, antes do programa brasileiro de combate à Aids, que inclui a fabricação dos medicamentos, o tratamento com o coquetel de remédios custava cerca de US$ 15 mil por ano, só possível para os ricos. Hoje o custo é de US$ 3 mil e poderá cair para US$ 600.

Lobão citou a situação dos países da África, onde a epidemia de Aids atingiu níveis assustadores, e os preços dos remédios continuam altos. Ele também criticou os laboratórios multinacionais pela pressão exercida sobre a África do Sul, para impedir que aquele país produza medicamentos genéricos. O senador acrescentou que nas últimas semanas a OMC tem sido acusada de beneficiar os países ricos.

30/03/2001

Agência Senado


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