SUASSUNA DIZ QUE JUDICIÁRIO MERECE MAIS RESPEITO



O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) disse nesta terça-feira (dia 5) que o Legislativo precisa se colocar no lugar de quem vai aplicar as leis, declarando-se impressionado com as dificuldades enfrentadas pelo Judiciário para aplicar leis pouco claras. O senador afirmou que, muitas vezes, leis excelentes são modificadas por acordos entre forças políticas opostas e acabam sendo aprovadas com texto final pouco claro.

Suassuna, que participou no fim de semana, em Pernambuco, de seminário promovido pelo Poder Judiciário para discutir a propriedade industrial, afirmou que "as pessoas que aplicam a lei merecem mais respeito".

O senador também se disse impressionado com a falta de estrutura nos tribunais, por falta de recursos orçamentários, para que juízes e desembargadores possam realizar o seu trabalho.

- Nós do Legislativo temos responsabilidade nisso; nós fazemos as leis e cortamos recursos do orçamento para o Judiciário - disse.

Suassuna também mencionou as dificuldade enfrentadas pelos membros do Judiciário para fazer cobranças de quem sonega impostos, narradas por presidentes dos tribunais federais e procuradores em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O senador enumerou entre os problemas do Judiciário a falta de recursos, poucos servidores e ausência de varas no interior.

- É uma missão impossível, são 400 procuradores da Fazenda em todo o país segundo o procurador-geral da Fazenda Nacional - disse.

Em aparte, o senador Romeu Tuma (PFL-SP) disse que a atual situação beneficia o mau pagador.

05/12/2000

Agência Senado


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