Subcomissão aprova plano de trabalho para acompanhamento das obras de Belo Monte
A Subcomissão Temporária de Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte, vinculada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), aprovou seu novo plano de trabalho nesta quarta-feira.
Além da definição da equipe de trabalho e de pedidos de informações às instituições envolvidas, foram marcadas duas audiências públicas e visitas ao local das obras e a dois dos municípios afetados, Altamira e Vitória do Xingu, ambos no Pará. A proposta de trabalho foi elaborada pelo relator da subcomissão, senador Delcídio do Amaral (PT-MS).
A primeira audiência será destinada à obtenção de informações sobre o atual estado de implantação das obras e sobre os municípios impactados. Também será averiguado se as demandas constantes da relação de condicionantes da licença prévia estão sendo atendidas.
O relator sugeriu que sejam convidados para essa audiência o presidente do Consórcio Norte Energia (responsável pela construção da usina), Carlos Nascimento; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e um representante do governo do Pará. A audiência foi marcada para a próxima terça-feira (17).
A segunda audiência tratará das questões socioambientais previstas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Também averiguará as causas do que o relator chamou de "judicialização do processo" no licenciamento de Belo Monte.
Para o segundo debate, marcado para o dia 24, serão convidados representantes do Consórcio Norte Energia; do Ministério do Meio Ambiente; de populações indígenas; do Ministério Público do Pará; do Ministério Público Federal; dos municípios afetados pela construção da barragem; do governo do Pará; e da sociedade civil.
Na diligência que os integrantes da subcomissão farão ao local das obras, serão avaliados o andamento dos trabalhos e as providências tomadas nos municípios afetados.
Paralisação da obra
Na reunião, o presidente da subcomissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), lembrou que a Organização dos Estados Americanos (OEA) manifestou-se recentemente pela paralisação dos trabalhos da usina, alegando desrespeito aos direitos humanos. Para ele, o pedido de suspensão das obras da usina, se tiver de ser feito, deve caber a brasileiros, não a estrangeiros ou a organismos internacionais.
O senador João Pedro (PT-AM) afirmou que, com a construção de Belo Monte e das usinas de Girau e Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), a região amazônica será responsável por cerca de 50% da geração de energia hidrelétrica no Brasil. O senador pediu compensações para a região, uma das menos desenvolvidas economicamente do Brasil. Ele também pediu a presença, na segunda audiência pública, da Fundação Nacional do Índio (Funai), no que foi atendido pelo relator.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) apoiou a solicitação de compensações para a região amazônica. O parlamentar, que foi procurador federal antes de se eleger senador, lembrou que a Constituição dá às comunidades indígenas o direito ao patrimônio material e imaterial, incluído aí o desenvolvimento espiritual. Ele afirmou que a construção da usina, embora não acarrete a submersão de áreas de reservas indígenas, trará repercussões para as comunidades à jusante do rio Xingu, que devem ser ouvidas e cujos direitos devem ser preservados.
O senador Blairo Maggi (PR-MT) acrescentou que a construção da usina trará repercussões para as comunidades indígenas não somente à jusante como também à montante do rio. Ele afirmou que muitas comunidades indígenas procuram conquistar vantagens econômicas com a construção de usinas em suas imediações. O parlamentar afirmou que pretende apresentar um projeto redistribuindo as compensações financeiras, para acrescentar, nelas, as comunidades indígenas. Hoje, segundo Blairo Maggi, essas compensações são distribuídas para os estados (45%), para os municípios (45%) e para o meio ambiente (o restante).
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) pediu que a subcomissão faça um "levantamento rigoroso" do potencial de aproveitamento da energia hídrica no Brasil. O relator, que já foi ministro das Minas e Energia, afirmou que nem todos os rios brasileiros foram inventariados. Delcídio do Amaral também ressaltou a importância de o planejamento das usinas hidrelétricas avaliar a necessidade de se construir eclusas que possibilitem a navegação. De acordo com ele, a construção dessas eclusas a posteriori fica a um preço praticamente proibitivo.
11/05/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Subcomissão de Belo Monte aprova plano de trabalho para 2012
Subcomissão aprova plano de trabalho para acompanhar obra de Belo Monte
Subcomissão da Hidrelétrica de Belo Monte vota plano de trabalho
Subcomissão define estratégia para acompanhar obras de Belo Monte
Áudio | Subcomissão do Senado fiscaliza obras da Usina de Belo Monte, no Pará
Aprovado plano de trabalho para acompanhar execução de Belo Monte