Subcomissão da Copa votará plano de trabalho na próxima terça
A Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, subordinada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), reúne-se nesta terça-feira (5) para aprovação do seu plano de trabalho. O presidente é o senador Blairo Maggi (PR-MT), e o vice-presidente, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB).
Uma das preocupações dos membros da comissão é de que todo cidadão possa acessar as informações relativas às obras da Copa. A proposta a ser analisada pelos parlamentares prevê o trabalho da Secretaria Especial de Informática (Prodasen) para acelerar a conclusão do portal de acompanhamento da Copa 2014, criado pela Controladoria-Geral da União (CGU), onde são inseridas informações - descrição, cronograma e valores - sobre cada obra relacionada ao evento.
Também serão publicados documentos técnicos, como o projeto básico da obra, os editais de licitação, os contratos e dados de empenhos e pagamentos. O portal contará ainda com espaço para o cidadão fazer denúncias se identificar indícios de irregularidade em alguma construção.
De acordo com o plano de trabalho, as informações serão inseridas no Portal da Copa pelos gestores de cada contrato - os órgãos responsáveis pela execução em cada ente federado. Para obter os dados de obras em estados e municípios, a subcomissão buscará firmar parcerias com governos e prefeituras, para que estes façam a inserção diretamente.
Tribunais de Contas
Os presidentes dos Tribunais de Contas Estaduais também serão chamados a assinar termo de cooperação para instituir, nos seus colegiados, instrução normativa semelhante à do Tribunal de Contas da União (TCU), que tornou obrigatória a divulgação dos dados de obras que utilizem recursos federais.
Os integrantes da subcomissão pretendem visitar periodicamente as cidades-sede para acompanhar o avanço das obras e os respectivos gastos. Outra proposta é realizar audiências públicas com os titulares dos ministérios envolvidos na realização do evento: das Cidades, do Esporte, da Defesa, do Transporte e do Turismo.
Os parlamentares também pretendem realizar audiências com os governadores e prefeitos dos entes que receberão os jogos da Copa: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).
Também está prevista no plano de trabalho a realização de audiências públicas de acompanhamento. À medida que os trabalhos avançarem, atrasos e outras inadequações poderão ser discutidos.
A reunião da subcomissão ocorrerá após a realização conjunta da CMA e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), na sala 9 da ala Alexandre Costa.
Belo Monte
Após a reunião da subcomissão da Copa, ocorrerá a eleição do presidente e do vice-presidente da subcomissão de acompanhamento das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Deve ser eleito presidente o autor do requerimento de criação do colegiado, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
01/04/2011
Agência Senado
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