SUBCOMISSÃO DA "GUERRA FISCAL" APROVA ROTEIRO DE TRABALHO
A subcomissão da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) destinada a examinar a política de incentivos oferecidos às empresas pelos governos estaduais aprovou hoje (dia 2) o plano de trabalho apresentado pelo seu relator, senador Vilson Kleinübing (PFL-SC). A reunião foi presidida pelo senador Osmar Dias (PSDB-PR), vice-presidente da subcomissão.
Pelo roteiro aprovado, a subcomissão fará um levantamento da legislação federal e estadual relativa à concessão de incentivos parainstalação de empresas no país e dos procedimentos administrativos necessários à sua aprovação pelos governos estaduais.
Serão realizadas audiências públicas para discussão da questão junto a órgãos e entidades federais e estaduais, como o Confaz, que aprova a concessão de incentivos, a Confederação Nacional da Indústria, o Ministério da Indústria, Comércio e Turismo e Secretarias de Fazenda, entre outros.
A subcomissão fará ainda um levantamento, por estado, das principais modalidades de incentivos e dos termos específicos das concessões em vigor. Para fazer o estudo, os senadores viajarão, em grupos: à região Sul, deverão ir Vilson Kleinübing e Osmar Dias; à Sudeste, Esperidião Amin (PPB-SC) e Francelino Pereira (PFL-MG); à Norte, Bello Parga (PFL-MA) e Coutinho Jorge (PSDB-PA); à Nordeste, Waldeck Ornelas (PFL-BA), Fernando Bezerra (PMDB-RN) e José Eduardo Dutra (PT-SE); à Centro-Oeste, Carlos Bezerra (PMDB-MT) e Jonas Pinheiro (PFL-MT).
Na reunião de hoje, alguns senadores fizeram sugestões ao roteiro de trabalho, todas elas aceitas pelo relator. Bello Parga propôs que, antes das viagens aos estados, sejafeito um levantamento com os governadores estaduais sobre a situação atual de concessão de incentivos. Osmar Dias ponderou que seria conveniente convidar alguns governadores para exporem na subcomissão.
Eduardo Suplicy (PT-SP) propôs o envio de um ofício com as mesmas solicitações de informações a todos governadores e presidentes de Assembléias Legislativas. Carlos Bezerra sugeriu que seja realizado um estudo em outros países a respeito da questão de incentivos fiscais. Coutinho Jorge aconselhou a inclusão, na lista de depoimentos, dos secretários estaduais de Planejamento.
02/09/1997
Agência Senado
Artigos Relacionados
Subcomissão do Fórum Mundial da Água aprova roteiro de trabalho
Subcomissão sobre crise na Amazônia aprova roteiro de trabalho
Subcomissão da Amazônia discute roteiro de trabalho na terça
SUBCOMISSÃO DE CINEMA APRESENTA ROTEIRO DE TRABALHO NA TERÇA
SUBCOMISSÃO DE RÁDIO E TV SE REÚNE PARA TRAÇAR ROTEIRO DE TRABALHO
SUBCOMISSÃO DA "GUERRA FISCAL" OUVE PRESIDENTE DA COMISSÃO DO ICMS