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Subcomissão da Reforma Administrativa deve ser instalada nesta quarta

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou à Agência Senado, nesta terça-feira (1º), os nomes dos integrantes da Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa do Senado, que devem ser referendados pelos senadores em reunião do colegiado nesta quarta-feira (2): Vital do Rego (PMDB-PB), que será o presidente, Lucia Vânia (PSDB-GO), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Francisco Dornelles (PP-RJ) e Eduardo Suplicy (PT-SP).

De acordo com o parlamentar, a subcomissão vai iniciar seus trabalhos a partir do documento elaborado pelo grupo anterior, que concluiu suas atividades em dezembro e teve como relator Tasso Jereissati (PSDB-CE). Mas afirmou que os senadores também vão acolher as sugestões dos estudos já elaborados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) - portanto, sem a necessidade de contratar outra instituição - para fazer as alterações que considerarem necessárias ao substitutivo do PRS 96/09, que depois de aprovado pela CCJ, segue para o Plenário.

- A comissão é soberana para em 90 dias apresentar a sua proposta - frisou.

Eunício já havia mencionado que várias emendas propostas por senadores ao final da 53ª Legislatura não foram examinadas, e todas as sugestões serão avaliadas pelo novo grupo. O presidente da CCJ disse ainda não ser possível estipular um prazo para a votação do projeto sobre o assunto na CCJ, pois "tudo vai depender dos trabalhos da subcomissão". Ele próprio disse não conhecer com detalhes o teor da proposta.

Reforma

A primeira Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa foi criada em fevereiro de 2010 com o objetivo de definir mudanças na estrutura do Senado, com base em projeto de resolução sobre o assunto (PRS 96/09), proposto a partir de estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratada pelo Senado.

A subcomissão teve como presidente o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e, além de Tasso Jereissati, era integrada pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Antonio Carlos Junior (DEM-BA), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Pedro Simon (PMDB-RS).

Em 8 de dezembro de 2010, Jereissati apresentou seu relatório, concluindo pela apresentação de um substitutivo que, com 223 artigos, mais anexos, altera o regulamento administrativo do Senado Federal, instituído pela Resolução nº 58/72 e posteriores modificações.

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