Subcomissão de Erradicação da Miséria vai ouvir ministra do Desenvolvimento Social
A Subcomissão Temporária de Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza vai realizar uma audiência pública em março para ouvir a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello. O encontro, com data ainda a ser definida, vai abrir um plano de trabalho aprovado na manhã desta terça-feira (28) pelos senadores.
A intenção do colegiado é acompanhar a execução e o cumprimento das metas do Programa Brasil Sem Miséria, que é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$70 por pessoa. O plano fica a cargo da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, no âmbito do ministério.
De acordo com o presidente da Subcomissão, senador Wellington Dias (PT-PI), os parlamentares vão atuar em três focos principais: trabalho e renda, educação e longevidade:
- A intenção é debatermos com representantes e autoridades destes três setores considerados fundamentais para o combate à pobreza. Autarquias, empresas públicas e ministérios como os da Educação, das Cidades, da Saúde e do Desenvolvimento Agrário serão ouvidos - explicou.
A Subcomissão pretende ainda realizar uma série de visitas aos estados com o objetivo de conhecer experiências bem sucedidas e problemas graves ainda não resolvidos no que diz respeito ao combate à miséria.
- Desta forma, poderemos ver a questão sob dois ângulos opostos e contribuir para soluções - completou Wellington.
Região Norte
A senadora Ângela Portela (PT-RR) destacou que a visita aos estados vai permitir identificar os locais aonde a assistência do governo não está chegando, fato que ocorre, por exemplo, na Região Norte.
- É uma área muito vasta, com populações isoladas geograficamente e desassistidas. Além disso, há o problema do empobrecimento das comunidades indígenas - afirmou.
A senadora lembrou também que ainda há 16 milhões de brasileiros na extrema pobreza e disse que o Senado tem papel importante para ajudar a reduzir este número.
A Subcomissão de Erradicação da Miséria foi criada em março do ano passado no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Os parlamentares têm a missão de analisar propostas relacionadas às questões da pobreza, da exclusão social e do exercício de direitos fundamentais pelas populações menos favorecidas.
28/02/2012
Agência Senado
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