Subcomissão vai analisar erradicação da miséria e redução da pobreza
Uma subcomissão de cinco senadores deve analisar, no prazo de seis meses, propostas legislativas relacionados às questões da pobreza, da exclusão social e do exercício de direitos humanos fundamentais pelas populações menos favorecidas.
A criação da Subcomissão Temporária de Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza, proposta pelo senador Wellington Dias (PT-PI), foi aprovada nesta quinta-feira (17) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).
A CDH acolheu também requerimento de seu presidente, senador Paulo Paim (PT-RS), para realizar audiência pública sobre as ações nacionais e internacionais de combate à fome e à miséria.
São de autoria de Paim ainda requerimentos para realização de várias outras audiências, para debater temas como disseminação das drogas na juventude, violência nas escolas, usinas nucleares, acidentes de trânsito, planos de saúde, agências reguladoras, Estatuto da Igualdade Racial, Estatuto do Motorista, Campanha da Fraternidade, crise na Líbia e cancelamento de restos a pagar no Orçamento brasileiro.
Mulheres
Foi aprovado também requerimento de autoria do senador Sérgio Petecão (PMN-AC) convidando a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, para uma audiência pública. Petecão quer conhecer as ações do governo federal no combate à violência contra a mulher.
A pedido do senador Aníbal Diniz (PT-AC), a comissão aprovou a realização de audiência pública para discutir ameaças a juízes federais por parte de organizações criminosas. Devem ser debatidos ainda pleitos da categoria, como a prerrogativa de exclusividade da Justiça Federal para análise e julgamento de crimes contra os direitos humanos.
Belo Monte
Por sugestão da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), a CDH deve fazer diligência na cidade de Altamira (PA) para ouvir índios, quilombolas, agricultores familiares, ribeirinhos e demais pessoas que possam ser afetadas pela usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Ainda por solicitação de Marinor Brito, a CDH deve enviar correspondência à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, pedindo a contratação de 220 auditores fiscais do trabalho aprovados no último concurso realizado em 2010.17/03/2011
Agência Senado
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