Subcomissão discute problemas das cidades em Natal
A reforma urbana foi o tema de um debate promovido pela Subcomissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, ligada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O evento, realizado nesta quinta-feira (13), em Natal (RN), reuniu cerca de 150 líderes para discutir, entre outros assuntos, a questão das metrópoles.
Após o debate, o presidente da subcomissão, senador Inácio Arruda, disse à Agência Senado que nas regiões metropolitanas as cidades estão ligadas não apenas pelo transporte, mas por serviços como o de saneamento, lixo, água, esgoto. O que falta, muitas vezes, assinalou, é um planejamento entre os municípios para realização desses serviços.
- Você não tem planejamento conjunto. Cada uma faz do jeito que considera melhor. Falta um debate mais apurado com a coletividade e mesmo com os governos – disse o senador.
Também teve destaque no debate a mobilidade urbana, considerada pelo senador um dos principais problemas nas cidades. Inácio Arruda lembrou o fato de o tema ter sido o estopim das manifestações de 2013 em todo o país. Para ele, o problema interfere diariamente na vida das pessoas que precisam se locomover para trabalhar e estudar, por exemplo.
Outro tema discutido no evento, informou o senador, foi o Estatuto da Metrópole (PL 3460/2004), que foi aprovado por comissão especial na Câmara dos Deputados e deve ser enviado ao Senado. O texto prevê a criação de um fundo federal de apoio às metrópoles, condicionado à existência de uma gestão unificada entre o estado e os municípios envolvidos.
Cidades
O debate promovido em Natal é o primeiro de 11 eventos previstos no plano de trabalho da subcomissão para cidades de todas as regiões do país. Os próximos devem ser realizados em Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS), nos dias 20 e 21 de março. Para o senador, os debates são uma oportunidade de buscar soluções para os problemas urbanos.
- Essa realidade urbana brasileira é um grande desafio porque tem muitos problemas mas, ao mesmo tempo, se apresenta como um espaço de oportunidade para discutirmos planejamento, organização urbana e, sobretudo, como usar de forma adequada recursos que estão disponíveis.
13/03/2014
Agência Senado
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