Subcomissão inicia ciclo de audiências com debate sobre energia elétrica
A Subcomissão Temporária da Regulamentação dos Marcos Regulatórios, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), reúne-se nesta segunda-feira (7), às 17h, para debater energia elétrica.
Entre os convidados para a audiência, estão o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman; e o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. Participam ainda do evento o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, e o subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais, Luiz Alberto dos Santos.
O colegiado aprovou, no último dia 26, uma agenda de trabalho com 15 audiências públicas a serem realizadas até setembro. A audiência desta segunda-feira é a primeira do ciclo.
Na ocasião da definição da agenda, o presidente da subcomissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que o país requer uma série de medidas no setor de energia elétrica para poder crescer. Observou que o Brasil padece hoje de grande insegurança jurídica e que os investimentos privados exigem marcos regulatórios no sentido de esclarecerem dúvidas dos investidores. O esforço da subcomissão, argumentou Delcídio, será no sentido de buscar soluções para esclarecer essas dúvidas e evitar qualquer empecilho para o desenvolvimento econômico.
Delcídio disse ainda que a subcomissão trabalhará pelo desenvolvimento, mas também terá a preocupação com questões de caráter ambiental, "sempre com equilíbrio e bom senso".
O vice-presidente da subcomissão é o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) e o relator, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
Temas
A Subcomissão de Marcos Regulatórios vai debater, nas demais audiências públicas, os seguintes temas: petróleo, gás natural e biocombustíveis (14/5); telecomunicações (21/5); recursos hídricos (28/5); mineração (4/6); transportes rodoviários (11/6); transportes ferroviários (18/6); portos (25/6); aviação civil (6/8); saneamento básico (13/8); meio ambiente e resíduos sólidos (20/8); agências reguladoras (27/8); parcerias público-privadas, as PPPs (3/9); reforma trabalhista (10/9); e reforma tributária (17/9).07/05/2007
Agência Senado
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