Subcomissão retoma debate sobre crianças desaparecidas
No ano passado foram registrados 2852 casos de desaparecimentos de crianças e adolescentes gaúchos, sendo que 95% já foram encontrados. Em média, somem no Rio Grande do Sul cerca de oito pessoas por dia, conforme dados da Secretaria da Justiça e Segurança Pública. A gravidade deste quadro levou a deputada Maria do Rosário (PT), relatora da Subcomissão dos Direitos das Crianças, dos Adolescentes e Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social no RS a promover uma audiência pública ontem para tratar da busca imediata de pessoas desaparecidas, especialmente crianças e portadores de deficiência.
A deputada Maria do Rosário motivou as famílias dos desaparecidos para que organizem uma entidade autônoma com a finalidade de promover uma articulação capaz de solucionar esta questão.
Na audiência, ficou decidida a constituição de uma comissão que será integrada pelo Ministério Público, Secretaria da Justiça e Segurança Pública, Polícia Civil, Polícia Federal, organizações não governamentais e instituições afins, para discutir a implementação do Programa Oficial de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e, também vão discutir qual o órgão que vai coordenar este programa. E como medida preventiva, Maria do Rosário defende a qualificação da identidade dos bebês no momento do nascimento e a regularização da identificação escolar.
Com cinco anos, Gabriel Guimarães Nogueira desapareceu em Cachoeirinha quando brincava no pátio da casa da sua avó Judith, no dia 13 de novembro de 1999. "Este é um dos tantos casos sem solução", lamenta Maria do Rosário, para quem o setor público e as organizações não governamentais precisam reunir esforços para promoverem políticas públicas eficientes. Projeto de autoria da deputada petista em tramitação na Casa, determina à autoridade policial a busca imediata de menores de 16 anos desaparecidos ou portadores de deficiência física, mental e/ou sensorial de qualquer idade.
Maria do Rosário também quer discutir a criação de um serviço especializado de busca imediata de crianças, adolescentes e portadores de deficiência que atue de forma integrada com todos os órgãos de justiça e segurança pública. "Entre junho e agosto deste ano, outros 620 menores também desapareceram", informou Jorge Luís Quadros da Secretaria da Justiça e Segurança Pública. "É fundamental, portanto, que o poder público e a sociedade civil encontrem conjuntamente uma solução para esta lamentável realidade".
09/28/2001
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