Subcomissão vai preparar projeto para incluir Música como disciplina obrigatória no currículo escolar



A Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, vinculada à Comissão de Educação (CE), vai preparar um projeto de lei para incluir o ensino da Música como disciplina obrigatória no currículo das escolas brasileiras. A sugestão foi feita nesta quarta-feira (22) pelo senador Roberto Saturnino (PT-RJ), após a subcomissão ouvir cinco especialistas na área sobre a importância da educação musical para o desenvolvimento do ser humano em todos os sentidos.

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- Apelo para que o Cristovam seja o responsável pela produção desse projeto em nome da comissão, com base no que foi discutido aqui - solicitou Saturnino ao colega e ex-ministro da Educação, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ao final da audiência pública que presidiu com a finalidade de debater a inclusão da Música como disciplina obrigatória no currículo escolar.

Na reunião, Cristovam defendeu a educação musical como fundamental para que as pessoas possam melhor desenvolver aptidões em outras áreas. Aliada ao ensino em tempo integral, a disciplina Música, segundo o senador pelo Distrito Federal, deverá ser introduzida nas escolas com base em três princípios básicos.

- A primeira coisa é trazer a idéia de que educação é mais do que ser um bom profissional. Em segundo lugar, voltar à idéia de que cultura é educação. Não dá para separar as duas coisas. O último ponto é nacionalizar a educação, cuja gerência pode até ser dos pais e professores, mas o padrão tem que ser nacional - discriminou Cristovam.

Para o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), depois que o projeto estiver pronto, é preciso convocar novamente o grupo de especialistas presentes à audiência pública desta quarta-feira para dar os últimos retoques na proposta. Na opinião de Mesquita Júnior, o projeto tem de prever, já de início, quatro artigos básicos.

- A introdução da Música na grade curricular num determinado prazo a ser estipulado; a formação de professores com capacidade específica para a área; a adoção do período de ensino integral, pelo menos na educação fundamental; e a determinação de que a Música passe a ser considerada uma disciplina básica e não complementar - enumerou o senador pelo Acre.

Saturnino lembrou aos participantes da audiência pública que a CE aprovou recentemente projeto de lei que institui no Brasil a educação em tempo integral - proposta que, no entendimento não só dos senadores, mas também de vários expositores, é necessária antes de se incluir a Música no currículo escolar a fim de não causar prejuízo às outras disciplinas.

Na ocasião, o Coordenador do Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música, Felipe Radicetti, entregou à subcomissão o "Manifesto pela implantação do ensino de música nas escolas", assinado por 1.100 pessoas de diversos setores , apoiando a iniciativa.

Os especialistas convidados para debater a inclusão da Música como disciplina nos currículos escolares foram a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRSC) Liane Hentschke; o professor da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Sérgio Luiz Ferreira de Figueiredo; o músico e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Turíbio Santos e o compositor e diretor da Sala Cecília Meirelles, (RJ) João Guilherme Ripper.

Também discutiu o assunto o ex-ministro da Educação e atual conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação (MEC), Murilio Hingel, que representou o ministro da Educação, Fernando Haddad.



22/11/2006

Agência Senado


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