Substitutivo de Marluce garante atendimento especializado a idosos
Após o reinício das atividades do Senado, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá se pronunciar sobre substitutivo da senadora Marluce Pinto (PMDB-RR) que obriga os ambulatórios e hospitais gerais públicos e privados a prestarem atendimento especializado em geriatria a todos os pacientes com idade superior a 65 anos. O descumprimento desta regra poderá acarretar o pagamento de multa no valor de até R$ 10 mil por mês. A decisão será terminativa, ou seja, a matéria só irá a Plenário se houver recurso nesse sentido.
A proposta original, do senador Carlos Wilson (PTB-PE), obrigava todos os hospitais públicos e privados a manterem ambulatórios e unidades de internação destinados preferencialmente ao atendimento de pessoas com idade superior a 65 anos. A relatora optou por alterar o projeto, limitando a exigência aos ambulatórios e hospitais gerais, por considerar que várias unidades hospitalares dispõem de atendimento exclusivo em especialidades que não lidam com idosos, como obstetrícia e pediatria.
Ao apresentar a sua proposição, Carlos Wilson lembrou que são poucos os hospitais públicos ou privados que possuem ambulatórios e unidades de internação voltados para o atendimento preferencial aos idosos. "Esta é a realidade que pretendemos modificar com a apresentação deste projeto, que não implicará em grande custo para os hospitais, mas terá um amplo alcance social", afirmou o senador por Pernambuco.
Marluce Pinto, ao decidir emendar o projeto e propor um substitutivo, louvou a iniciativa de Carlos Wilson, mas argumentou que, embora os idosos mereçam receber deferência das pessoas mais jovens e um tratamento preferencial em grande parte das situações, esta regra não se aplica ao atendimento de saúde.
- No que se refere à espera por um atendimento de saúde, contudo, a situação muda bastante, uma vez que os pacientes, independentemente da idade, podem estar em potencial risco de vida. O que é importante para os idosos é que eles recebam tratamento especializado de maneira a evitar intercorrências e as complicações que freqüentemente acometem esses pacientes - justificou Marluce Pinto.
10/07/2002
Agência Senado
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