Suplicy analisa Programa Primeiro Emprego
Ao informar que o governo Luiz Inácio Lula da Silva pretende anunciar em breve o Programa Primeiro Emprego, por meio do qual as empresas que contratarem jovens trabalhadores com remuneração de até dois salários mínimos mensais poderão receber um crédito fiscal de R$ 240 por mês, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) fez algumas reflexões sobre o tema, a partir de opiniões emitidas por economistas de diversos países.
Entre os economistas que defendem a expansão de subsídios ao trabalho, o senador destacou Edmund Phelps, da Universidade de Colúmbia (Estados Unidos). O argumento do professor, explicado por Suplicy, é de que se mais pessoas forem empregadas menor será o custo para a sociedade, uma vez que diminuiria o envolvimento das pessoas com drogas, crimes e outros desvios.
Por outro lado, Suplicy também citou partidários de opinião contrária a esse tipo de programa. Segundo o senador, o diretor do programa de segurança sócio-econômica da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Standing, acredita que os subsídios ao emprego, sobretudo quando pagos diretamente às empresas, acabam sendo ineficazes no que diz respeito ao objetivo de se empregar mais pessoas e podem resultar em concentração de renda.
Outro ponto abordado por Suplicy é que em diversos países desenvolvidos, como nos Estados Unidos e no Reino Unido, instituíram-se nas últimas décadas formas de crédito fiscal que são pagos diretamente aos trabalhadores e não às empresas. Ele lembrou que esses programas utilizam o formato de imposto de renda negativo para complementar a renda dos trabalhadores de baixa renda. O senador destacou ainda que alguns estados brasileiros, como Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul, já trabalham com experiências desse tipo.
- É importante que o governo Lula avalie exaustivamente as experiências existentes de programas de primeiro emprego considerando, inclusive, outros mecanismos de geração de emprego e renda, especialmente aqueles que relacionam a renda com a oportunidade de educação, que creio são muito relevantes - afirmou Suplicy.
10/04/2003
Agência Senado
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