Suplicy elogia medidas anunciadas pelo governo para proteger dados fiscais dos contribuintes
Em discurso nesta terça-feira (21), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) elogiou as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o objetivo de aperfeiçoar o sistema de segurança que protege os dados fiscais dos contribuintes. O senador lembrou que o governo federal lançou, na semana passada, um conjunto de medidas que reforçarão a segurança do sistema de acesso a dados fiscais e cadastrais da Receita Federal.
A adoção dessas medidas de segurança, disse o senador, deve-se à ocorrência de violações do sigilo e vazamentos de dados de contribuintes.
A primeira medida, explicou o senador, será a realização de um recadastramento dos servidores da Secretaria da Receita Federal habilitados a acessar dados sigilosos. Essas senhas serão restritas a poucos servidores, como os auditores fiscais. O governo também deve tornar mais severas as penalidades para funcionários infratores, que poderão ser até demitidos se, por exemplo, emprestarem suas senhas pessoais a terceiros. Ele disse ainda que a Receita Federal vai montar sistemas de alerta para acessos fora dos padrões usuais.
Suplicy ressaltou que a Corregedoria da Receita Federal "está sendo ágil na identificação e punição dos funcionários responsáveis pelo vazamento de dados e violação de sigilos fiscais de contribuintes".
- Diante dos graves fatos de vazamento de dados fiscais e cadastrais dos contribuintes, o governo tem tomado todas as atitudes cabíveis em tempo hábil para averiguar e punir os responsáveis, bem como para dar maior proteção a todos os contribuintes brasileiros - declarou Suplicy.
Bienal de São Paulo
O senador aproveitou para anunciar que a 29ª Bienal de São Paulo será aberta no próximo sábado (25), com cerca de 850 obras de 159 artistas, no Pavilhão do Parque do Ibirapuera, na capital paulista.
"Há sempre um copo de mar para um homem navegar" é o tema da Bienal deste ano, informou Suplicy ao comentar que a frase "sugere que a dimensão utópica da arte está contida nela mesma e não no que está fora ou além dela".
21/09/2010
Agência Senado
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