Suplicy esclarece denúncia de subavaliação de imóveis em leilão do INSS
Em nome do presidente do INSS, Mauro Hauschild, e do procurador-chefe do instituto, Alessandro Antônio Stefanutto, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) transmitiu, nesta terça-feira (19), esclarecimentos sobre denúncia da revista Istoé de que imóveis do INSS estariam sendo leiloados por preços abaixo dos de mercado. Suplicy leu, no Plenário, nota oficial divulgada pela direção do INSS.
A denúncia foi feita em entrevista dada à revista por Jorgina de Freitas, responsável por fraude que desviou R$ 1,2 bilhão do INSS. A advogada, que cumpriu 12 anos de pena na prisão, afirmou que 60 imóveis adquiridos por ela e depois sequestrados pela Justiça como ressarcimento teriam sido subavaliados em leilão. Um dos imóveis, localizado em Petrópolis, valeria R$ 5 milhões, mas estaria sendo vendido por apenas R$ 800 mil.
Eduardo Suplicy esclareceu que, segundo a nota do INSS, o instituto promoveu três leilões de imóveis recentemente. No primeiro e no segundo lotes, foram vendidos cinco imóveis por quase R$ 8 milhões, nenhum abaixo da avaliação feita por um oficial de justiça avaliador - e não pela Previdência Social. No terceiro leilão, ocorrido na semana passada, não houve lances.
O senador explicou que o imóvel em Petrópolis estava no terceiro lote. O prédio é tombado pelo patrimônio histórico e, por isso, não poderia sofrer nenhum tipo de alteração. Além disso, o terreno de 10 mil metros quadrados estaria ocupado por vegetação. O prédio também teria sido invadido e danificado em sua área interna.
- Ademais, se um imóvel que supostamente custasse R$ 5 milhões e estivesse avaliado em R$ 800 mil, o natural é que tivéssemos várias pessoas tentando adquiri-lo e não a ausência de lances, como efetivamente ocorreu. Parece-me ser o que o bom senso aponta -, argumentou.
Eduardo Suplicy acrescentou que outros imóveis estão sendo reavaliados, a pedido da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, exatamente para que não haja venda por valores subavaliados. Os leilões devem ocorrer ainda este ano.
19/04/2011
Agência Senado
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