Suplicy lê artigo sobre Copa do Mundo e Renda Básica de Cidadania
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) leu da Tribuna nesta terça-feira (22) artigo do professor Philippe Van Parijs publicado no jornal O Estado de S. Paulo intitulado A Copa do Mundo e a Renda Básica de Cidadania. No texto, o professor da Universidade Católica de Louvain e da Universidade Harvard destaca a experiência brasileira da Bolsa-Família, que será debatida no 13.º Congresso Internacional da Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica, ou Bien na sigla em inglês). O encontro será realizado na Universidade de São Paulo em 30 de junho, 1.º e 2 de julho.
Philippe Van Parijs, que também chefia (é o chairman) o Conselho da Bien, destaca no artigo as dificuldades de se estabelecer um sistema de benefícios dependentes da renda das pessoas "quando uma alta proporção da população vive um pouco acima da linha da pobreza e trabalha na informalidade".
Para exemplificar o problema, citou visita feita com Suplicy a uma repartição em São Paulo onde as pessoas se qualificavam para receber o benefício, quando testemunhou a dificuldade de um homem para se lembrar quanto ganhou no ano anterior, em períodos intermitentes de trabalho, e quanto havia ganhado sua esposa como diarista e camelô. "Para muitas pessoas vivendo em dificuldades, é compreensivelmente difícil lembrar essas coisas com grande precisão", concluiu o professor.
Para ele, "a única solução estrutural, com uma economia em grande parte informal, consiste em fazer o sistema de benefícios universal, financiá-lo com recursos públicos e que não use a renda pessoal como a base da taxação". Ele qualificou de notável a experiência brasileira e disse que ela será comparada com as experiências de outros países durante o encontro. O professor finaliza o artigo dizendo que será mais fácil o Brasil vencer a próxima Copa do Mundo de Futebol do que "mostrar o caminho a outros países, indo ainda mais longe do que o fez em direção a uma genuína Renda Básica de Cidadania".
Calamidade
No mesmo pronunciamento, Suplicy relatou algumas ações do governo federal para auxiliar os governos dos estados de Pernambuco e Alagoas a minorar os prejuízos causados pelas enchentes que já deixaram 41 mortos e quase 100 mil desalojados e desabrigados, além de 1,5 mil desaparecidos.
O senador afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Si1va já autorizou a liberação imediata R$ 300 milhões para a reconstrução das áreas atingidas. Também determinou o enviou de 12 mil cestas básicas para Pernambuco e outras 8 mil para Alagoas, além de 6 mil "kits dormitório" encaminhados aos dois estados.
22/06/2010
Agência Senado
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