Suplicy lê carta na qual Cesare Battisti diz que nunca matou ou feriu alguém
"Nunca provoquei ferimentos ou a morte de qualquer ser humano". Essa frase consta na carta escrita pelo italiano Cesare Battisti, endereçada aos senadores, deputados e ao povo brasileiro, e lida em Plenário pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Preso no Brasil desde março de 2007 e protagonista de um processo de extradição solicitado pelo governo da Itália, Battisti diz ainda que nenhuma autoridade policial ou qualquer juiz o perguntou se teria cometido os assassinatos a ele atribuídos.
Eduardo Suplicy esteve na manhã desta quinta-feira (3) no Complexo Penitenciário da Papuda, onde recebeu a carta escrita de próprio punho por Cesare Battisti. O senador disse acreditar que se a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) agendar uma reunião para ouvir a versão do italiano, ele convencerá inclusive aos parlamentares de oposição.
Em seu pronunciamento, o senador por São Paulo referiu-se também a documento encaminhado ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, José Afonso da Silva, Nilo Batista, Dalmo de Abreu Dallari, Luís Roberto Barroso e Paulo Bonavides argumentando que a condenação de Battisti na Itália, por quatro homicídios, foi "baseada fundamentalmente em delação premiada e produzida em ambiente político conturbado".
Os juristas argumentaram ainda que devido a uma "guerra de propaganda" que teria se instalado para condená-lo, Cesare Battisti passou a ser classificado como "terrorista" embora nunca tenha sido acusado ou condenado por esse crime. Baseados nessas observações, os advogados requereram ao então presidente Lula que negasse o pedido de extradição formulado pelo governo italiano.
Em aparte, o senador João Pedro (PT-AM) opinou que o debate sobre o caso Battisti não levou em consideração o fato de ele ter sido denunciado através do instituto da delação premiada. Já o senador José Agripino (DEM-RN) observou que o tratado firmado entre o Brasil e a Itália reza que a extradição só não deve ocorrer quando houver risco de vida para o extraditado.
Em 2009 o Supremo Tribunal Federal decidiu pela extradição de Cesare Battisti, mas facultou ao então presidente Lula o direito de uma decisão final. Luiz Inácio Lula da Silva, na última semana do seu mandato, optou por manter o italiano no Brasil. O Democratas recorreu ao Supremo contra a decisão de Lula. O STF vai analisar a decisão de não extraditar Battisti.
03/02/2011
Agência Senado
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