SUPLICY PEDE INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou nesta segunda-feira (dia 17) requerimento de informações ao ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, sobre a disposição da Embratel de cortar o sinal de transmissão à TV Cultura (RTC) alegando falta de pagamento. "A Embratel é uma concessionária em regime público. Sua atitude de suspender a prestação de serviços foi arbitrária", afirmou.Suplicy indagou que providências o ministério e a Anatel tomaram para coibir a Embratel de bloquear o sinal da TV Cultura, como fez nos dias 17 e 29 de dezembro. "Que meios tem a Anatel para conter abusos que possam ser cometidos pela Embratel, face a seu poder monopolista de transmissão dos sinais de longa distância no Brasil?", perguntou.Segundo Suplicy, a RTC reconhece a dívida de R$ 5,8 milhões que tem com a empresa mas, até agora, somente pôde honrar parte dela - R$ 3 milhões - com a ajuda do governo paulista. "Mas a empresa já recebeu promessa do governo federal de auxiliar no pagamento do principal da dívida a partir do mês de janeiro", garantiu.O senador por São Paulo argumentou que os cortes abruptos nos sinais podem causar dano irreparável nos equipamentos da RTC. "A emissora presta serviços de alta qualidade e está à frente de rede pública de televisão, sendo transmissora da TV Educativa para vários estados da federação. As informações que solicito ao ministério e à Anatel são importantes para evitar que arbítrios dessa ordem se repitam", explicou.Ao finalizar seu pronunciamento, Suplicy saudou a vitória do candidato socialista, Ricardo Lagos, nas eleições presidenciais do Chile. "Os ventos saudáveis da democracia sopram no Chile, e serão importantes para o resto da América Latina. Os senadores Heloisa Helena (PT-AL) Geraldo Cândido (PT-RJ) e Roberto Saturnino (PSB-RJ) se associaram à saudação.
17/01/2000
Agência Senado
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