SUPLICY PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DE OBRAS DO SIVAM
Frente a notícias de que as obras civis do Projeto Sivam, autorizadas pelo Senado em 1994 sob o valor de US$ 110 milhões, foram contratadas sob o valor de aproximadamente US$ 280 milhões, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) solicitou várias informações ao ministro de estado de Projetos Especiais, "para que o Senado possa cumprir suas funções constitucionais de fiscalizar os atos do Executivo".O senador quer saber em que fase de implantação se encontra o Projeto Sivam, comparativamente ao cronograma original, com detalhamento das modificações ocorridas e as devidas justificações para elas.Além disso, Suplicy solicita informações sobre quanto já foi desembolsado pelo governo para o Projeto, com cronograma dos próximos desembolsos previstos e especificação da finalidade dos desembolsos: se para compra de equipamentos, desenvolvimento de software, construção de obras civis ou gastos administrativos.No caso das obras civis, para cuja concorrência, segundo notícias publicadas, mais de uma dezena de empresas teriam comprado os editais e apenas uma delas apresentou proposta, o senador solicita os dados necessários à confirmação ou desmentido das notícias. Suplicy também questionou por que houve aumento no valor total do contrato para a realização das obras civis.CLÓVIS CARVALHOEm outros dois requerimentos, dirigidos ao ministro-chefe da Casa Civil da presidência da República, Clóvis Carvalho, e ao ministro da Aeronáutica, Suplicy pede informações detalhadas sobre viagem do ministro da Casa Civil, acompanhado pela família, e respectiva justificação dada pelo Ministério da Aeronáutica à imprensa - a de que se tratava de um vôo para treinamento de pilotos, em que a viagem seria, portanto, uma "carona". OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO (ONS)O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), empresa privada sem fins lucrativos que substituiu o Centro Nacional de Operação do Sistema Eletrobrás (CNOS) na coordenação do sistema de distribuição de energia elétrica do país, também foi objeto de preocupação do senador Eduardo Suplicy. Em requerimento dirigido ao ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, o senador solicita informações sobre quais as condições aprovadas pelo ministro para que ocorresse a transferência de ativos do CNOS para o ONS. Na justificação do pedido, Suplicy afirma que a Eletrobrás já cedeu funcionários - mais de 50 - e recursos financeiros (empréstimo no valor de R$ 3,6 milhões) para a empresa ser implementada e reivindica total transparência para esse tipo de operação.
17/03/1999
Agência Senado
Artigos Relacionados
SUPLICY PEDE INFORMAÇÕES SOBRE A VENDA DA EMBRAER
SUPLICY PEDE INFORMAÇÕES SOBRE ACORDO DO BANESPA
SUPLICY PEDE INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO DA ANATEL
Suplicy pede informações sobre compra do banco ABN Amro
SUPLICY PEDE INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES DO BANCO SANTANDER
SUPLICY PEDE INFORMAÇÕES AO CADE SOBRE INDÚSTRIA DE SUCOS