Suplicy quer que Congresso se manifeste sobre biografias não autorizadas
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse nesta segunda-feira (21), que o Congresso deve se manifestar sobre o a recente polêmica a respeito das biografias não autorizadas. Ele defendeu o direito à liberdade de expressão, mas ressaltou que é importante ter cuidado com a publicação de "calúnias, inverdades e coisas ofensivas à pessoa do biografado".
Suplicy lembrou que ele mesmo foi citado na biografia de José Dirceu, escrita pelo jornalista Otávio Cabral, em situações que - afirmou - não ocorreram como aparecem no livro. Para o senador, isso terminou por prejudicar as vendas da obra e o próprio autor.
- Diversas citações da minha interação com José Dirceu - e eu não fui consultado - não são precisas. E eu me senti na responsabilidade e estou escrevendo um esclarecimento ao Otávio Cabral - disse.
O parlamentar petista também mencionou o projeto de lei do deputado Newton Lima (PT-SP), que proíbe a censura às biografias (PL 393/2011). A proposta, que tramita na Câmara, garante a divulgação de imagens e informações biográficas sobre pessoas de notoriedade pública, cuja trajetória pessoal tenha dimensão pública ou cuja vida esteja inserida em acontecimentos de interesse da coletividade.
O senador ainda leu em Plenário a carta que o jornalista norte-americano Benjamin Moser, biógrafo de Clarice Lispector, escreveu para Caetano Veloso, condenando a postura do artista por não autorizar a sua biografia.
Suplicy defendeu a regulamentação do tema e a liberdade do escritor de fazer pesquisas e publicar seu trabalho. Por outro lado, o parlamentar também sugeriu a aplicação de multas aos autores que escrevem informações imprecisas ou que prejudiquem o biografado.
- Considero esse um debate muito importante. Avalio que é necessário que possa logo o Congresso Nacional tomar uma decisão, já que o próprio STF [Supremo Tribunal Federal] está por decidir esse assunto - disse.
21/10/2013
Agência Senado
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