Suplicy relata caso de Pinheiro e pede maior presença do Estado em reintegrações de posse
Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (7), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) cobrou uma maior participação do Estado em casos de reintegração de áreas invadidas. O senador disse ter a impressão de que o desrespeito aos direitos humanos parece estar generalizado em órgãos de segurança em vários estados. Ele citou o caso da área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), onde foram registrados atos de violência durante a retirada dos cerca de sete mil habitantes, na reintegração de posse, em janeiro do ano passado.
O senador relatou ter acompanhado o caso e disse que há muitas denúncias envolvendo a atuação de autoridades na reintegração da área. Suplicy contou que, desde o início de janeiro de 2012, os líderes do Pinheirinho vinham fazendo vários apelos pelo entendimento entre a prefeitura, o síndico da massa falida dona do terreno e os governos estadual e federal, de forma que os direitos dos habitantes da área fossem preservados.
Suplicy disse que participou, em 18 de janeiro do ano passado, de reunião com representantes políticos e da Justiça, pedindo a suspensão da ordem de reintegração, já que havia a sinalização de um entendimento sobre a destinação da área para os próprios moradores que lá estavam. A posse, então, foi suspensa por 15 dias.
No entanto, o senador contou que quatro dias depois da reunião, às 6h30 da manhã de um domingo, ele foi acordado por um telefonema dando conta de que a polícia estava no Pinheirinho para retirar os moradores e executar a reintegração de posse. Ele disse que chegou a ouvir, pelo celular, o barulho de bombas e tiros que foram disparados no momento da reintegração.
- Essa ação ocorreu porque o juiz Luiz Beethoven Giffonni Ferreira reconsiderou sua decisão anterior, quebrando o acordo e o prazo de 15 dias para o entendimento final – registrou o senador.
Suplicy questionou as razões que levaram o juiz a decidir pela reintegração de posse e apontou que a decisão foi publicada somente no dia 26 de janeiro, quatro dias depois da invasão. Segundo o senador, testemunhas, políticos e jornalistas contam que, no momento da reintegração, houve gravíssimos abusos dos direitos humanos, inclusive com feridos e um morto. No desdobramento da invasão, ainda há registros de tortura e até abuso sexual. O senador disse que, hoje, alguns policiais estão respondendo inquérito e informou que, à época, pediu aos governos estadual e federal a proteção dos moradores da área.
- Excessos como esse mostram que é preciso mudança de comportamento na corporação. Um tratamento mais civilizado da PM com a população será benéfico para toda a sociedade brasileira – disse o senador.
07/11/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Suplicy relata participação na posse de presidente de El Salvador
AMORIM PEDE PRESENÇA DO SENADO NO CASO DO FGTS
Suplicy relata apoio de associações de parlamentares Brasil-Itália a decisão do STF no caso Battisti
Jonas Pinheiro relata viagem do governador do MT pela área mais pobre do estado
Geovani Borges relata ação policial no Amapá e pede justiça em caso com a família Capiberibe
SUPLICY PEDE MAIOR DISCUSSÃO SOBRE A ALCA