Suplicy ressalta importância de regras mais rígidas para produtos importados
Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (11), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ressaltou a importância do projeto de lei da Câmara (PLC 176/2008) que estabelece regras para a adequação técnica de produtos importados. Suplicy que é o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), já apresentou voto pela sua aprovação.
O projeto, informou o senador, veda a importação de produtos que não atendam à regulamentação técnica brasileira, institui sistemática de fiscalização e sanções em caso de produto importado em desconformidade com as normas federais e prevê a perda dos produtos em alguns casos.
Suplicy disse que, ao justificar sua proposta, o ex-deputado federal Mendes Thame argumenta que o aumento do comércio exterior não suporta lacunas que permitam concorrência desleal.
O senador afirmou que muitos produtos importados não cumprem com as normas técnicas brasileiras e terminam por exercer uma concorrência desleal com a indústria nacional. Em sua avaliação, o projeto está em sintonia com o Brasil Maior, programa lançado pelo governo federal na semana passada, que tem, entre outros objetivos, conceder incentivos à indústria brasileira e inibir a concorrência desleal.
- Não há qualquer razão para que os produtos importados não se sujeitem às mesmas normas e exigências que os produtos fabricados no Brasil - disse o senador.
Suplicy explicou que, por não seguirem regras de qualidade e segurança, os produtos importados podem ter preço bem menor e concorrer de forma desequilibrada com as empresas nacionais. Segundo o senador, vários órgãos ligados à indústria manifestaram apoio ao projeto, que também recebeu sugestões da Receita Federal.
Prefeitura de São Paulo
O senador também elogiou o Diretório Municipal do PT de São Paulo, por promover debates entre os pré-candidatos do partido à prefeitura do município. Além dele mesmo, o senador citou o ministro da Educação, Fernando Haddad, a senadora Marta Suplicy e os deputados federais Jilmar Tatto e Carlos Zarattini como pré-candidatos do PT. O senador disse que as reuniões permitem debates construtivos e são exemplos de democracia.
11/08/2011
Agência Senado
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