Suplicy sugere que militares indicados ao STM enviem carta de esclarecimento aos senadores
O senador Edurado Suplicy (PT-SP) recomendou nesta quinta-feira (4) que os dois oficiais indicados para o cargo de ministros do Superior Tribunal Militar (STM) - o almirante-de-esquadra Álvaro Luiz Pinto e o general-de-exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho - enviem uma carta ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aos demais senadores comprometendo-se a cumprir, como ministros, os preceitos constitucionais que garantem que todos são iguais perante a lei.
Suplicy fez esta declaração em Plenário logo após pronunciamento em que sugeria que os militares fossem reconvocados à CCJ, por terem manifestado, durante sua sabatina naquela comissão, opiniões consideradas ofensivas aos homossexuais. As declarações dos oficiais foram feitas diante de questionamento do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) sobre a presença de homossexuais nas Forças Armadas.
- Na medida em que os dois indicados se comprometerem a cumprir o que está na Constituição, avalio que isto está adequado - disse Suplicy.
O senador acrescentou que essa comunicação deve ser feita antes da votação das indicações dos oficiais pelo Plenário do Senado. Ele também informou que fez contato com o líder de seu partido, Aloizio Mercadante (SP), que concordou ser o procedimento sugerido o mais adequado.
04/02/2010
Agência Senado
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