Suplicy utiliza dados do Incra para mostrar que reforma agrária foi mais efetiva no governo de Lula
No debate realizado pela TV Bandeirantes entre os candidatos à Presidência da República o representante do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, criticou a condução do processo de reforma agrária nos dois últimos governos dizendo que na gestão Fernando Henrique Cardoso houve mais eficiência que na atual, de Luiz Inácio Lula da Silva. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) utilizou dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para rebater a afirmação do candidato.
Da tribuna do Plenário, Eduardo Suplicy informou que o Incra assentou, nos últimos sete anos, 574,6 mil famílias de trabalhadores rurais em 3.348 assentamentos criados em 46,7 milhões de hectares. Na gestão Fernando Henrique Cardoso, lembrou o senador, o governo federal desapropriou cerca de 21,1 milhões de hectares para criar 4.280 assentamentos e assentar 540.704 famílias.
Em termos de recursos alocados para o Incra, Eduardo Suplicy calculou que os valores triplicaram. Ele informou que o Orçamento da União tem sido sistematicamente incrementado desde 2003: passou de R$ 1,5 bilhão, naquele ano, para R$ 4,6 bilhões, em 2009. A respeito das linhas de crédito destinadas à reforma agrária, o senador registrou que na "era FHC" o Incra disponibilizava duas linhas de crédito para os assentados, liberando no máximo R$ 4,5 mil por família.
- Hoje são nove modalidades e os valores das linhas existentes foram ampliados. Cada assentado pode receber até R$ 42,2 mil em crédito para desenvolvimento, incremento de 838% do crédito por família. Em sete anos, 741 mil famílias foram atendidas com obras de infraestrutura pelo governo federal, que incluem instalação de energia elétrica, abastecimento de água e construção de estradas - afirmou Eduardo Suplicy.
Entre os vários dados e números fornecidos pelo Incra, Suplicy destacou a redução, em 76,2%, do número de assassinatos no campo. Ele argumentou que a política de assentamentos do governo se refletiu na diminuição do número de ocupações de terra e de atentados contra a vida na área rural. Em 2009, de acordo com o senador, foram 173 ocupações, um índice 22% menor do que em 2003, quando foram registradas 222 ocorrências.
Para Suplicy, o conjunto de ações do governo federal na implantação da reforma agrária reduziu a tensão no campo. Ele computou que as mortes decorrentes de conflitos agrários caíram significativamente. Em 2003, 42 pessoas foram assassinadas em função de disputas por terra. Em 2009, esse número caiu para dez mortes. O senador disse que enviará cópia do seu pronunciamento ao candidato Plínio Sampaio.
Ao final do seu discurso Eduardo Suplicy cumprimentou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela decisão tomada na quarta-feira (25) no julgamento do primeiro caso concreto sobre a Lei da Ficha Limpa. O TSE ratificou o entendimento de que todos os políticos condenados por decisão colegiada, antes ou depois da publicação da lei, estão impedidos de se candidatar no pleito de outubro26/08/2010
Agência Senado
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