SUS pode distribuir remédios para hipertensão arterial
Projeto de lei de autoria do senador Papaléo Paes (PTB-AP), que tramita em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), determina a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de remédios indicados para o tratamento de hipertensão arterial. Se aprovada pela CAS, a matéria seguirá para a apreciação da Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso de pelo menos nove senadores para que ela seja submetida ao Plenário.
Pela proposta, o Ministério da Saúde selecionará os medicamentos a serem utilizados, orientando os gestores do SUS nos níveis nacional, estadual e municipal. Essa seleção seria revista e republicada anualmente, para se adequar ao conhecimento científico atualizado e à disponibilidade de novos medicamentos no mercado. Os recursos apontados pelo autor da matéria seriam provenientes dos orçamentos da seguridade social da União, dos estados e municípios.
Papaléo, em sua justificativa, ressalta que a hipertensão arterial tem elevada incidência no país, atingindo entre 15 e 20 milhões de pessoas. O senador destaca ainda o grande número de pessoas internadas pelo SUS em decorrência dessa doença. -Ao lado de medidas de informação e de educação para a saúde da população, é essencial o acesso aos medicamentos que, em grande parte dos casos, são os meios necessários para controlar a doença no nível clínico-, afirma o parlamentar.
Para ele, a garantia de acesso aos medicamentos constitui política pública capaz de melhorar a qualidade de vida da população e diminuir os gastos públicos com a assistência a doenças cardiovasculares.
02/05/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Unesp seleciona mulheres para pesquisa sobre hipertensão arterial
HCA alerta sobre risco de hipertensão arterial em idosos
FERNANDO BEZERRA PROPÕE DIA DE COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL
Papaléo manifesta preocupação com crescimento da incidência de hipertensão arterial
Dia Nacional de Combate a Hipertensão Arterial é lembrado nesta sexta-feira (26)
Anvisa recolhe lote de medicamento usado no tratamento de hipertensão arterial