Suspensão de verbas ameaça gestão de água no país, alerta Efraim
A suspensão de verbas governamentais em dezembro de 2002 ameaça o funcionamento da Rede Básica Hidrometeorológica Nacional, conhecida também como Rede Hidrométrica, denunciou o senador Efraim Morais (PFL-PB). Ele considerou o fato -um grande equívoco que pode custar caro ao país-, destacando que a rede é fundamental para a agricultura nacional, para o abastecimento de água em residências e indústrias, desempenha importante papel ambiental e está diretamente ligada ao planejamento da gestão energética.
Presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, a rede consiste em um conjunto de 4.841 estações que coordena a gestão de águas no país, produzindo relatórios diários sobre a qualidade e níveis das águas, previsão de cheias e chuvas, medição de descargas líquidas e sólidas e relatórios sobre o clima. Mas desde maio, as entidades executoras de serviços paralisaram suas atividades, pois a Agência Nacional de Águas (ANA), responsável pela gestão da rede, não conseguiu efetuar pagamentos, disse Efraim.
- As oito instituições que operam o sistema não têm condições de retomar as atividades se não for regularizado o fluxo financeiro que, a essa altura do ano, já deveria ter alcançado 50% do recurso programado - afirmou.
O custo total da manutenção da Rede Hidrometeorológica, no quadriênio 2002-2005, é de R$ 16 milhões, valor, que segundo Efraim, -trata-se de verba carimbada-, pois vem do Fundo de Compensação Financeira do Setor Elétrico, que recebe royalties de empresas que operam as hidrelétricas nacionais.
Com base na Lei 8.001, de 1990, Efraim defende o pagamento mensal para manutenção do sistema. Regularizar o funcionamento da rede, que, atualmente, se encontra dividida entre a ANA e o Ministério de Minas e Energia, e consolidar um sistema que permita a transformação dos relatórios providos pela rede em informação útil são outras ações que o governo deve tomar, apontou o parlamentar.
11/07/2003
Agência Senado
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