Tarso afirma que dará continuidade ao projeto
Tarso afirma que dará continuidade ao projeto
O pré-candidato do PT ao governo do Estado, prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, afirmou ontem que dará continuidade ao projeto em andamento no Executivo gaúcho, reafirmando-o e requalificando-o. Tarso e o governador Olívio Dutra, derrotado no processo, concederam entrevista coletiva no início da tarde, após a oficialização do resultado.
No encontro, Olívio garantiu total apoio e engajamento à campanha do prefeito. "Cada um de nós é tão candidato quanto tu (Tarso) e o Lula na construção do nosso projeto", comentou o governador. Diante de uma centena de militantes, disse estar honrado de ter "conduzido a caminhada atá aqui" e de ter participado da disputa interna com o prefeito. "Me sinto honrado de ser um dos construtores da nossa vitória contigo. Será a vitória de todos nós no enfrentamento do projeto neoliberal", declarou.
Olivio ainda ressaltou que é importante para o partido garantir uma nova correlação de força na Assembléia Legislativo, onde a base de apoio ao governo é, atualmente, de apenas 12 dos 55 deputados estaduais. Sobre o seu futuro disse que pretende se recolher as atividades sociais e do partido, descartando concorrer a uma das vagas ao Senado.
Tarso tomou a palavra em seguida para assegurar que trabalhará pela unidade do partido. "Para mim, não há companheiros A, B ou C. Independente da posição ou corrente, estaremos todos juntos na defesa dos interesses das classes trabalhadoras", enfatizou.
Para ele, o partido e a administração enfrentaram problemas normais, consideradas as limitações. "Mas nossa primeira experiência de governo continuará em rigoroso curso", salientou.
Afirmou, ainda, que os funcionários qualificados e com experiência na administração pública serão aproveitados, caso vença a eleição. "Temos um imenso manancial de quadros dedicados, e todos serão integrados ao projeto, que é para a sociedade e não para si mesmo", ponderou.
Sobre o processo de prévias, avaliou que é um instrumento político eficaz de afirmação da democracia, além de elogiar o comportamento da militância. "Minha vitória não é pessoal ou do campo político que deu sustentação à minha candidatura. É do partido, que constrastou opiniões", concluiu.
Oposição não muda estratégia eleitoral
Partidos de oposição ao PT garantem que a estratégia eleitoral não muda com a vitória do prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, nas prévias para o governo do Estado. Os oposicionistas foram unânimes na avaliação de que, se o próprio partido recusou a administração de Olívio Dutra no Estado, não há razões para a população eleger o mesmo projeto no próximo pleito.
Para o presidente estadual do PPS, deputado federal Nélson Proença, a escolha do prefeito na prévia demonstra a intenção do PT de desviar a atenção das falhas da administração. "Pretendem disfarçar para a eleição, numa tentativa de fazer parecer que Tarso não é responsável pelos desmandos do Olívio e que não tem nada a ver com o Clube da Cidadania", disse.
Proença avaliou que não será necessário alterar a estratégia de campanha. "Mostraremos que é tudo farinha do mesmo saco", afirmou. Lembrou a importância da aliança com o PDT e o PTB para o pleito, destacando que o ex-governador Antônio Britto poderá concorrer "porque não vai recuar diante do chamado do partido e do Rio Grande".
O pré-candidato do PDT ao governo, vereador José Fortunati, não ficou surpreso com a vitória do prefeito. "Os petistas foram pragmáticos e votaram no candidato com menos rejeição, porque perceberam o desgaste do Olívio", analisou. Segundo ele, a estratégia da oposição continuará exatamente a mesma. "Só mudou a figura, mas o debate será nos mesmos moldes", afirmou.
Conforme o pré-candidato do PPB, Celso Bernardi, a oposição mostrará os equívocos do atual governo, já que a sociedade estaria decepcionada com a administração do PT no Estado. Bernardi lembrou o "calote eleitoral" do prefeito, que prometeu governar Porto Alegre até o final do mandato na Capital. "Mentiu para o povo. Como alguém poderá acreditar nele?", questionou.
O presidente regional do PMDB, Cezar Schirmer, considerou que a vitória de Tarso foi uma resposta das correntes que não tinham espaço no governo. "Que se mostra ruim do ponto de vista administrativo", complementou. Para o deputado Onyx Lorenzoni (PFL), o PT simplesmente "trocou seis por meia dúzia".
Verle assume prefeitura da Capital dia 5 de abril
Vencedor da prévia com 18.076 votos, correspondendo 51,3% do total apurado contra 17.093, 48,7% obtidos por Olívio Dutra, o prefeito Tarso Genro deve deixar o executivo municipal até o dia 5 de abril, quando será substituído pelo seu vice João Verle. Verle é integrante da corrente Democracia Socialista, uma das grandes derrotadas no processo da prévia, que envolveu a participação direta de mais de 35 mil petistas.
O vice-prefeito disse que nada será alterado e interrompido pela administração municipal. João Verle ainda não sabe quando assumirá em definitivo à prefeitura, e aguarda a desencompatibilização do prefeito Tarso Genro.
O futuro prefeito da Capital ressaltou o trabalho de equipe da administração, o que garante a continuidade dos trabalhos de manutenção do projeto. Fica em suspense a situação dos cargos em comissão distribuídos entre os membros das correntes que apoiaram o prefeito Tarso Genro. Uma possível represália da Democracia Socialista sempre foi um dos temores dos tarsistas da prefeitura.
Tarso Genro reiterou que a sua intenção de cumprir os quatro anos de mandato era sincera. Mas alegou que terá, agora, uma responsabilidade ainda maior, que não exclui Porto Alegre. O prefeito acrescentou que fará a defesa de Olívio Dutra com orgulho e que não considera que o governador tenha sido rejeitado pela militância.
Negociação é compensadora para 78% das categorias
No ano de 2001, 78% das categorias conseguiram repor a inflação nas negociações salariais no Rio Grande do Sul, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese).
"Foi um ano bastante favorável para a maioria das categorias, principalmente no primeiro semestre, quando 89% conquistou, no mínimo, a reposição total da inflação", afirma o supervisor técnico do Dieese Ricardo Franzoi. Foi considerada, no estudo do Dieese, a inflação medida pelo INPC do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados do ano têm como base 140 acordos enviados ao Dieese pelas 50 entidades sindicais associadas. Dos acordos, 96 foram realizados no primeiro semestre. No segundo semestre a proporção das categorias que obtiveram reajuste igual ou superior ao INPC caiu para 55%. "Houve uma diferenciação entre os semestres. No segundo, a queda na produção teve reflexo nas negociações", justifica Franzoi, apontando como causas da dificuldade das negociações o racionamento de energia elétrica, a crise econômica da Argentina, a desvalorização cambial e as perspectivas negativas para o desempenho da economia brasileira.
Na indústria, 84,85% dos acordos e convenções firmados tiveram índices de reajustes favoráveis e no comércio 88,87%. Os piores resultados foram apurados no setor de serviços, em que 72,73% dos reajustes foram inferiores ao INPC. Os assalariados rurais obtiveram reajustes iguais ou acima da inflação em 91% dos acordos.
Mesmo com negociações desfavoráveis, o setor de serviços é o que apresenta o maior piso médio no Rio Grande do Sul (R$ 437,32), seguido pelo comércio (R$ 343,96), indústria (R$ 283,75) e assalariados rurais (R$ 217,42).
Ministro Malan confirma o fim da cumulatividade
O governo federal está finalizando a proposta de substituição do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por um imposto sobre o valor agregado, o que acaba com o problema da cumulatividade. O ministro da fazenda, Pedro Malan, anunciou ontem, durante almoço na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), que o projeto está sendo feito em conjunto com o Congresso e com empresários de diversos setores. "Estou otimista e garanto que em breve teremos novidades", afirma.
A simples substituição das contribuições pelo novo imposto é inviável segundo o ministro. "Para que se mantenha o mesmo nível de arrecadação, seria necessário elevar a atual alíquota de 3,65% para mais de 10%", explica. Além disso, ele ressalta que este tipo de mudança faria com que a metade das empresas brasileiras passasse a pagar mais imposto, enquanto a outra metade pagaria menos. "É inviável tentar resolver o problema da cumulatividade desta forma", argumenta.
A proposta, diz ele, é realizar a transição de forma gradativa. "A idéia é passar uma parte das contribuições para o novo sistema e, após comprovar que funciona, estender para o resto", destaca o ministro. Na primeira etapa, a modificação deve atingir somente o PIS, para depois abranger também a Cofins.
O gradualismo, no entanto, não impede a implantação de uma alíquota superior à atual. "Hoje, as contribuições incidem sobre o faturamento, e o novo objetivo é onerar apenas o valor agregado. Como a base será menor, a alíquota tem que ser maior", relata o ministro, lembrando que o fim da cumulatividade dos tributos pode ser considerado uma revolução tributária, já que diminui os encargos sobre a produção.
Malan revelou também a estratégia do governo de conseguir implementar o projeto sem uma emenda constitucional, supostamente necessária já que o tributo vai incidir também sobre as importações. "Acredito que nós encontramos uma maneira de utilizar a legislação infraconstitucional, o que garante que a mudança seja colocada em prática em noventa dias", diz. Assim, no terceiro trimestre do ano, a tributação vigente pode estar enquadrada no novo sistema.
O presidente da Fiergs, Renan Proença, vê o fim da cumulatividade com bons olhos. "Todos estão de acordo que temos espaço para ajustes na área tributária, a fim de aumentar a produtividade e a competitividade da economia brasileira", afirma.
Proença aproveitou o encontro para entregar ao ministro Malan sugestões de diversos setores da indústria gaúcha para implementar políticas de redução dos tributos. "Sem a modernização do sistema tributário estaremos condenados à estagnação", reclama o dirigente.
Durante a palestra na Fiergs, o ministro Pedro Malan falou sobre as conquistas do Plano Real nos últimos oito anos e sobre as perspectivas para o País ao longo de 2002.
Indicadores - Malan enxerga 2002 com otimismo. "A média das expectativas de mercado projeta um crescimento de 2,5% a 3% do PIB, praticamente o dobro do incremento de 2001", observa. A recuperação, segundo o ministro, será viabilizada pela dissipação dos choques que atingiram a economia nacional do ano passado, como a recessão nos Estados Unidos, o racionamento e o contágio argentino.
A inflação tampouco será um problema. Malan diz que a última sondagem do Banco Central apurou uma expectativa de mercado estimando o IPCA em 4,9%, dentro do intervalo superior de 5,5% para a meta de 2002. "A trajetória dos juros nos próximos 12 meses é de queda, o que representa mais um fator a dar fôlego para a recuperação da economia", relata.
Eleições - Para Malan, é necessário que todos os candidatos reconheçam a importância de desvincular a discussão econômica da ideológica. "A responsabilidade fiscal e o comprometimento com a estabilidade devem constar nos discursos, inclusive daqueles que já defenderam, no passado, a suspensão do pagamento da dívida externa e o rompimento com o FMI", afirma. Segundo o ministro, estas declarações pressionam a taxa de risco, o custo dos financiamentos e a entrada de capital externo no País.
CPMF - Durante a palestra, o ministro fez um apelo aos parlamentares presentes para que aprovem a prorrogação da CPMF na próxima semana. "A cada semana sem o tributo estamos deixando de arrecadar R$ 400 milhões. Até agora, esta queda já soma R$ 1,6 bilhão, que terão de ser compensados através, principalmente, de cortes nos gastos", explica Malan.
Argentina - "O tratamento dos organismos internacionais dispensado à Argentina está sendo injusto", acredita Malan. Ele diz que as exigências de uma reestruturação ampla do país sem ajuda financeira externa não é viável. Na visão do ministro, é importante para o Brasil que o parceiro se recupere, mas também é preciso haver uma preparação para enfrentar a concorrência vizinha. "O câmbio flexível vai tornar os produtos argentinos muito competitivos, principalmente os do agronegócio", alerta.
Dívida externa - Malan confirma a especulação do mercado de que o País vive um bom momento para realizar um swap da dívida externa, trocando títulos de curto prazo por outros de vencimento mais longo. "Está havendo uma mudança na percepção dos investidores sobre os fundamentos do Brasil, o que tem propiciado boas oportunidades", destaca. Segundo o ministro, já foram feitos dois lançamentos este ano, um de US$ 1,25 bilhão em janeiro e outro de valor equivalente este mês. "A demanda para esta última operação era superior a U$ 3 bilhões, e o spread tem sido o mais baixo em um longo período", comemora. Segundo o ministro, a idéia é executar outros lançamentos.
Rio Grande do Sul - Durante o discurso, Malan reconheceu a importância do Rio Grande do Sul para a economia nacional e o bom desempenho do Estado nos últimos anos. "Em 2001, as exportações do Estado cresceram 9,7%, enquanto o incremento no País foi de 5,7%", elogia.
Sobre a dificuldade que os exportadores gaúchos estão tendo em receber os pagamentos por vendas para a Argentina, Malan lamentou a impossibilidade de grandes atitudes. "O banco central daquele país garantiu que vai liberar o dinheiro que já está na instituição. Para os importadores com recursos detidos em bancos privados ou em empresas sem condições financeiras de quitar os compromissos, a solução depende da recuperação do sistema financeiro argentino", diz.
A resposta ao pedido dos industriais gaúchos pela retomada do CCR foi de que o governo brasileiro está negociando com o governo argentino a utilização do instrumento para o pagamento das dívidas pendentes. "É importante alertar, no entanto, que o CCR não é um instrumento de financiamento à exportação, e não será oferecido como tal", enfatiza.
Estado apresenta desaceleração na geração de emprego formal
Com a criação de 50,3 mil empregos formais em 2001, o Rio Grande do Sul apresentou um resultado um pouco inferior do que o obtido no ano anterior, quando foram gerados 53,5 mil postos de trabalho. No entanto, obteve uma fatia maior do total de novas vagas no País, com 8,5% dos 591.079 postos gerados, contra 7,2% do ano 2000. Os dados são da Carta de Conjuntura da Fundação de Economia e Estatística (FEE), baseada no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego.
O melhor desempenho no Estado foi da indústria de transformação, que respondeu por 40,2% das novas vagas - o equivalente a 20.223 postos -, seguida pelo comércio, que criou 18.747 vagas. "A indústria repetiu o bom resultado do ano passado, quando gerou 57,1% das vagas", afirma o supervisor do Centro de Estudos Econômicos e Sociais (CEES), Guilherme Xavier Sobrinho. Ele ressalta que a indústria de transformação o setor de grande destaque de 2001, responsável por cerca de 20% do total de empregos gerados no país.
Devido a fatores negativos concentrados na segunda metad e do ano passado, é possível perceber diferenças significativas na geração de emprego entre um semestre e outro. Entre janeiro e junho, o Brasil gerou 574 mil empregos e entre julho e dezembro apenas 17 mil. Xavier afirma que, além da crise argentina e o resfriamento da economia mundial, a crise energética foi o principal fator de desaceleração. Um indicativo deste fato foi a movimentação do mercado de trabalho da região Sudeste - a mais atingida pelo racionamento -, que no segundo semestre perdeu 40,8 mil dos 60,3 mil postos gerados no primeiro semestre.
O Rio Grande do Sul apresentou uma desaceleração pouco acentuada, com a criação de 28,478 postos no primeiro semestre e 21.831 no segundo semestre, quando o desempenho do comércio foi determinante, respondendo por 15.632 novas vagas. "O Rio Grande do Sul foi salvo pelo comércio, enquanto a indústria acompanhou a tendência nacional", declarou Xavier. Na indústria de transformação, dos 21.446 postos gerados até junho, 1.223 foram eliminados no segundo semestre.
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Tarifas do Dmae e a saúde pública
João Antonio Dib
Sou, sem dúvida nenhuma, um apaixonado pelo Dmae. Fui seu diretor-geral duas vezes. Considero-me isento para analisar as suas necessidades. Não posso aceitar o posicionamento do diretor Jurídico do Dmae, quando trata do problema tarifário. Deveria ele fazer a análise do decreto que realinhou as tarifas e não o fez. Incursionou num campo que, claramente, não é a sua especialidade. Não é verdade que 99,5% da população é abastecida com água que corre nos canos do Dmae durante as 24 horas do dia. Isto equivaleria dizer que apenas 7.000 porto-alegrenses não têm água canalizada à sua disposição. Nós sempre mantivemos no máximo 97% e hoje não tem mais do que isso. Falar sobre a "epidemia da dengue", da forma como falou, para justificar o aumento da tarifa, é desrespeitar a inteligência da população. Falar que o Dmae livrou-nos da epidemia de cólera não deixa de ser verdade. Em 1975, quando retornei ao Dmae, já abastecíamos 97% da população e tomamos medidas para garantir este mínimo. Então, não é novidade. Afirmar que o Dmae não realinhava as tarifas nos últimos 11 anos é não conhecer e fica muito mal para um diretor Jurídico. A Lei Complementar nº 295, de junho de 93, portanto menos de nove anos, realinhou em 37,82% as tarifas do Dmae, além do reajustamento mensal pelo IGPM. Aliás, eu propus uma advertência pela Câmara ao prefeito Olívio Dutra por ter decretado reajuste superior ao IGPM, que é o que a lei vigente autorizava, e ele foi advertido. A condições legais hoje são as mesmas.
Sugiro, pois, ao dr. José Francisco que aborde a representação que a maioria dos vereadores protocolizou na Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor no dia 1º deste mês, que resultou na instauração de inquérito civil que versa sobre possível aumento abusivo do reajuste da tarifa mensal d'água praticada pelo Dmae, tendo como investigado o próprio Departamento.
Editorial
MERCADO COM EXPECTATIVA DE BAIXA NOS JUROS
Até amanhã, o Comitê de Política Monetária, Copom, decidirá se baixa ou não a taxa de juros, em salgados 18,75%, das maiores do mundo. O motivo básico é que a economia nacional cresceu modesto 1,51% em 2001, muito menos do que os já baixos 2,5% previstos. Além disso, no exterior o risco Brasil tem sido visto com olhos mais otimistas pelas agências de classificação, embora esteja em 700 pontos base (7%), bem maior do que o do México, de 210 pontos base (2,10%) sobre o que o Tesouro dos EUA paga nos seus títulos. A previsão é de uma baixa entre 0,25% e 0,50%, pequena, porém de bom efeito psicológico. Os especialistas acreditam que mesmo os dois aumentos da gasolina nas refinarias esse ano, de 2,28% em dois de março e de 9,36% desde a semana passada, não são suficientes para freiar o bom momento econômico, abrindo espaço para que uma folga nos juros alimente o crescimento do Produto Interno Bruto, PIB, para 2002. Como o impacto do aumento da gasolina no Índice de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA, será de 0,36%, incorporado em duas vezes, isso pode ser assimilado pelo Copom. Também ajudam a estabilidade cambial, a disciplina fiscal e o sistema de câmbio flutuante. Da mesma forma, do exterior chegam sinais de alívio pelo fato de que um candidato governista, no caso José Serra, estar bem nas pesquisas. Não que uma vitória oposicionista seja encarada como tragédia, mas observa-se a manutenção dos fundamentos macroeconômicos. A percepção do Brasil melhorou tanto que alguns pensam que inclusive a oposição, no poder, não fará correções bruscas no rumo da economia, mas alterações pontuais, onde desponta a renegociação da dívida externa. O desfalque na base aliada, com a saída do PFL, trouxe turbulência, mas o Palácio do Planalto retoma, gradualmente, o controle da situação. Aliás, o que pode conspirar no momento para que os juros não caiam pelo menos 0,25% é a rebeldia do PFL em aprovar a prorrogação da CPMF. Se ocorrer votação hoje e o "Imposto do Cheque" passar até 2004, é quase certo que o Copom, amanhã, tenha coragem e argumentos para praticar um corte.
No mercado, os contratos futuros de juros estão em torno aos 18%, o que demonstra a quase certeza na atitude do Comitê. Também há contração nas vendas do comércio varejista e isso deve pesar. Afinal, os ajustes fiscais promovidos pelos governos federal, estaduais e municipais tiraram muito dinheiro de circulação, não permitindo a expansão dos negócios e, via de conseqüência, das contratações. Mais empregos é tudo o que os brasileiros querem neste momento. A queda dos juros é, pois, um estímulo interessante para os empresários, embora, às vezes, o consumidor custe muito a sentir este reflexo nas compras, lá na ponta do sistema. Simultaneamente, sabe-se que os bancos ganharam muito dinheiro com os juros altos. É melhor emprestar para o governo, com liquidez garantida, do que pulverizar créditos às empresas, especialmente às médias, pequenas e micros, com retorno duvidoso, na ótica dos banqueiros. Os estabelecimentos estrangeiros, como o ABN Amro, o Santander e o BankBoston, foram os de maior rentabilidade em 2001, na relação com os ativos que mantêm no Brasil. Portanto, caso confirme as melhores expectativas, o Copom do geralmente cauteloso Armínio Fraga, com o genérico beneplácito de Pedro Malan, dado em Porto Alegre em favor de juros mais baixos ao longo de 2002, sinalizará um melhor 2002, mesmo que distante daquilo que era sonhado até março de 2001. Novo ano, vida nova, eis que podemos estar voltando a um círculo virtuoso, por incipiente que seja. O primeiro passo será pequena redução dos juros, aliviando as empresas e animando os negócios, porém a meta inflacionária deve ser mantida pelo Banco Central.
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03/19/2002
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