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Taubaté terá 100% de tratamento de esgoto

O contrato para a construção da ETE foi assinado nesta quarta-feira, 26

Os cerca de 300 mil habitantes dos municípios de Taubaté e Tremembé, no Vale do Paraíba, passarão a ter 100% dos esgotos coletados. O contrato para a construção da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) de Taubaté, que atenderá os dois municípios, foi assinado nesta quarta-feira, 26 de setembro, pela Secretária de Saneamento e Energia, Dilma Pena, e pelo Presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, com a Agência Nacional de Águas (ANA), no valor de R$ 16 milhões.

A obra, com previsão de conclusão em 2010, vai beneficiar cerca de 15% da população do trecho paulista do Rio Paraíba do Sul.

A escolha da implantação da ETE Taubaté/Tremembé foi resultado de processo seletivo realizado pela ANA, pelo Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), para o qual foram inscritos centenas de projetos de tratamento de esgoto de todo do país.

Ao todo, 55 projetos foram habilitados, sendo 14 do Estado de São Paulo. O projeto do Comitê de Integração de Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) foi classificado em primeiro lugar.

Os R$ 16 milhões da ANA serão repassados à Sabesp quando as obras estiverem concluídas e apresentando resultados. No total, a Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo está investindo R$ 80,7 milhões, que além da construção da ETE, está viabilizando a construção de estações elevatórias de esgotos (EEE) em Taubaté e Tremembé, coletores-tronco, linhas de recalque e emissários. Mais de 50% destas obras já foram executadas e a previsão é de que em janeiro de 2010 estejam concluídas.

O Estado de São Paulo vem tendo participação diferenciada no Prodes em relação às demais unidades da federação devido à disponibilidade de projetos com qualidade. De 2001 a 2004 foram contratados 38 projetos, dos quais 27 (ou 71% deles) são destinados a obras em território paulista. Essa performance se deve também ao apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e à prioridade dada pelos Comitês de Bacias Hidrográficas para elaboração de projetos e pequenas obras de tratamento de esgotos.

O Prodes foi criado no ano 2000, logo após a instalação da ANA, sob a coordenação da própria Dilma Pena, integrante da equipe dirigente daquela Agência. Inovador no Brasil, ficou conhecido como "programa de compra de esgoto tratado” porque introduziu o conceito do pagamento por resultados e não o simples financiamento de obras e equipamentos, ou seja, o repasse de recursos só começa a ser feito após o início das operações e a comprovação da eficácia da obra.

A assinatura do contrato da ETE Taubaté/Tremembé marca a reativação do Prodes. Nos últimos dois anos não houve assinatura de contratos pelo programa.

Cintia Cury

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