Taxa de desmatamento da Amazônia é a menor já registrada
As taxas de desmatamento na Amazônia brasileira sofreram uma redução de 14% entre agosto de 2009 e julho de 2010, atingindo a menor taxa já registrada pelo segundo ano consecutivo, anunciou hoje o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (01 de dezembro de 2010), em Brasília. Imagens de satélite analisadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram que cerca de 6.450 quilômetros quadrados de florestas foram desmatados em um período de 12 meses, resultando nas menores taxas registradas desde que o monitoramento começou em 1988.
A queda recorde representa uma importante contribuição na redução das emissões de gases de efeito estufa do Brasil, à medida que as negociações globais avançam na 16 ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP16), sendo realizada atualmente em Cancun, no México.
"Estamos cumprindo o compromisso que assumimos no Brasil. Vamos cumpri-lo porque é nossa obrigação fazê-lo”, disse Presidente Lula durante evento realizado hoje em Brasília. Durante este evento, o Presidente Lula também anunciou novas políticas integradas para promover o desenvolvimento sustentável na Região Amazônica, juntamente com os primeiros resultados do sistema de monitoramento do Brasil sobre o desmatamento na Mata Atlântica.
"Estamos empenhados em progredir na redução do desmatamento, melhorar o monitoramento e criar condições para o desenvolvimento sustentável na região", disse a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que se juntou ao Presidente Lula durante o anúncio em Brasília. "Estamos fazendo a nossa lição de casa, e o mundo precisa responder adequadamente."
Em 2009, o Brasil voluntariamente promulgou em lei o compromisso de cortar suas emissões previstas de gases de efeito de estufa entre 36,1 e 38,9% até 2020. A redução do desmatamento é uma parte crítica da estratégia do Brasil para reduzir as emissões nacionais; cálculos oficiais estimam que ao atingir as metas de redução de desmatamento, o Brasil poderia reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em até 24,7%. Em outubro de 2010, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que 80% da meta do Brasil de redução de desmatamento na Amazônia seriam atingidos até 2016, quatro anos antes do planejado.
Políticas Públicas Integradas
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, as quedas sucessivas nas taxas de desmatamento na Amazônia são o resultado do Plano para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), um conjunto de políticas públicas integradas que combinam monitoramento avançado por satélite com operações de fiscalização da regularização fundiária, aliadas a iniciativas para incentivar atividades sustentáveis na região. Com o apoio de 13 órgãos do governo, o PPCDAM foi fundamental para ajudar a reduzir o desmatamento na Amazônia em 76,8% de 2004 a 2010.
• Maior controle e fiscalização: Imagens de satélite analisadas pelo sistema do Inpe de detecção de desmatamento quase que em tempo real (DETER) permitiram ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), com o apoio da Polícia Federal, criar operações efetivas e precisas de execução para deter o desmatamento ilegal, à medida que ele acontece.
• Pactos Setoriais: O envolvimento dos governos estaduais, da sociedade civil e do setor privado também tem um papel importante no combate ao desmatamento, incluindo os esforços para renovar pactos setoriais para evitar a conversão de florestas em produção de soja na Amazônia. Em julho de 2010, a proibição do Brasil sobre a comercialização da soja cultivada na Amazônia foi prorrogada pelo quarto ano consecutivo. Além disso, sete dos nove estados da Amazônia já desenvolveram e aprovaram seus próprios planos de ação para combater o desmatamento em nível local.
• Liderança em Áreas de Conservação: Uma parte importante da estratégia do governo para evitar o desmatamento e preservar as florestas ricas em biodiversidade do Brasil é a criação de áreas de proteção. Segundo o Global Biodiversity Outlook 3 (Panorama Global de Diversidade), um relatório divulgado no início deste ano pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), quase 75% dos 700.000 quilômetros quadrados de áreas protegidas criadas em todo o mundo desde 2003 estão localizados no Brasil.
Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia
Durante o evento de hoje em Brasília, o Presidente Lula também assinou um decreto que institui a iniciativa de Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia, um conjunto de estratégias para orientar e estimular o desenvolvimento sustentável na Região Amazônica. O documento divide a Amazônia Legal em 10 zonas diferentes e especifica a natureza da atividade econômica que pode ser realizada em cada uma delas, de acordo com critérios de sustentabilidade. O objetivo é evitar o desmatamento, detendo a expansão da agricultura e da pecuária em áreas de vegetação nativa, enquanto promove o uso e a recuperação de áreas já degradadas para atividades do agronegócio.
O decreto também estabelece que o Comitê Monetário Nacional definirá novas regras para restringir o financiamento de atividades agropecuárias e agro-industriais na Amazônia, de acordo com os critérios incluídos no Macrozoneamento. Além disso, o documento propõe uma série de incentivos fiscais e econômicos para estimular a expansão de atividades sustentáveis na região.
Evolução das taxas de desmatamento na Amazônia brasileira
| Ano | Taxa (km2) |
|---|---|
| 2000 | 18,226 |
| 2001 | 18,165 |
| 2002 | 21,523 |
| 2003 | 25,396 |
| 2004 | 27,772 |
| 2005 | 19,014 |
| 2006 | 14,196 |
| 2007 | 11,633 |
| 2008 | 12,911 |
| 2009 | 7,464 |
| 2010 | 6,450 |
Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
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02/12/2010 10:07
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