Desmatamento na Amazônia é o menor em 20 anos
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espacias (Inpe), o Brasil registrou no ano passado o menor índice de desmatamento na Amazônia nos últimos 20 anos. Entre agosto de 2008 e julho de 2009 foram 7,5 mil Km² de floreta na Amazônia, representando uma redução de 75% em relação a 2004.
Por trás desse índice, está o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), lançado em 2004 como resposta governamental às crescentes taxas de desmatamento na região.
O plano tem como objetivo reduzir as taxas de desmatamento por meio de ações integradas de ordenamento territorial e fundiário, monitoramento e controle ambiental, fomento a atividades produtivas sustentáveis, envolvendo parcerias entre órgãos federais, governos estaduais, prefeituras, entidades da sociedade civil e o setor privado.
Um dos pilares do PPCDAM é um arrojado sistema de monitoramento por satélite que subsidia as operações de fiscalização na Amazônia. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) utiliza vários mecanismos, entre eles o Programa de Cálculo de Desflorestamento da Amazônia (Prodes), um dos mais avançados do mundo para identificação e quantificação de processos de desmatamento em áreas florestais e o DETER, que faz um levantamento rápido feito quinzenalmente a partir de imagens de satélites de menor resolução.
O PRODES fornece as imagens para a comparação entre um ano e outro. Só registra áreas onde ocorreu o corte raso na floresta. O DETER opera durante todo o ano e tem a função de alertar sobre novos focos de desmatamento, permitindo a ação imediata do governo contra os desmatadores. Além da Amazônia, o governo almeja implementar sistema semelhantes para outros biomas, a começar pelo Cerrado. Nessa direção, o governo desenvolve projetos piloto com dados preliminares do desmatamento no Cerrado, Caatinga, Pantanal e Mata Atlântica de 2002 a 2008.
Monitoramento ampliado
Além do monitoramento da Amazônia, o Brasil também conta com o Monitoramento Nacional de Queimadas, complementados pelo Mapeamento da Cobertura Vegetal e Uso do Solo de todos os biomas brasileiros e do Monitoramento de Recifes de Coral (ReefCheck). Esses sistemas dão ao Brasil condições de diagnosticar com precisão onde ocorre a destruição de habitats, principal causa da perda de biodiversidade no País.
Organizando o conhecimento e as informações sobre os biomas e orientando suas políticas públicas com base em dados precisos e avançados, o Brasil se alinha às expectativas mundiais de cumprimento das metas da CDB.
Além disso, instrumentos específicos de cadastramento ambiental de imóveis rurais vêm sendo implementados por alguns estados como o Mato Grosso e o Pará, na Amazônia, e que servem para identificar o cumprimento do Código Florestal (a lei brasileira de proteção às florestas) para uma adequada gestão da paisagem.
Com a ajuda dessas ferramentas e mais investimentos, o Brasil aumentou sua capacidade de fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental, recuperando áreas de proteção, reservas legais e promovendo a regularização fundiária em regiões críticas, como o Arco do Desmatamento, no sul Amazônia. O avanço também permitiu o aperfeiçoamento dos cadastros de produtores rurais e o aprimoramento da estratégia de aplicação dos recursos da compensação ambiental.
25/04/2013 12:48
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