TCE faz balanço das eleições
TCE faz balanço das eleições
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está finalizando o balanço geral da Operação Eleições 2002, ação que fiscalizou o uso da máquina pública (das prefeituras municipais e órgãos do Governo Estadual) em benefício de candidatos ao longo da campanha eleitoral. O resultado oficial só será divulgado na próxima semana pelo presidente do Tribunal, Roldão Joaquim. No entanto, uma avaliação preliminar feita pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE aponta que em cerca de 20 municípios foram constatados indícios de irregularidades, dentre eles Surubim e Jaboatão dos Guararapes.
Em um deles foi apurado que, embora a prefeitura tenha feito um contrato com uma empresa de engenharia para a realização de um aterro, o próprio município executou o serviço - e isso, de acordo com o Tribunal, pode ter alguma relação com financiamento de campanha. "Todas as máquinas eram da prefeitura", destaca o coordenador Luís Eduardo Antunes. Já em Jaboatão foram verificadas irregularidades relacionadas a um possível uso da máquinaem prol de algumas candidaturas.
RELATÓRIOS - Antunes informou que só três das nove inspetorias regionais enviaram relatórios ao TCE. As demais devem encaminhar seus balanços até amanhã. As inspetorias são unidades avançadas do Tribunal, instaladas em municípios-pólos do Estado. "Estamos aguardando as informações sobre as infrações e os encaminhamentos já feitos. Se foram feitas denúncias ao Ministério Público ou se abriram processo (para investigação do próprio TCE)". As infrações mais comuns encontradas durante a fiscalização de gastos nos municípios e no Estado foram adiantamentos de pagamentos (sem o serviço contratado ter sido executado) e doações de recursos e materiais sem amparo legal.
Atrizes entram em confronto no guia
Regina Duarte provocou polêmica ao declarar no programa de Serra que tinha medo de Lula
SÃO PAULO - O programa eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trouxe, ontem, uma resposta na mesma moeda às inserções de José Serra (PSDB) em que a atriz Regina Duarte diz estar "com medo" da eleição do petista. Vestida de branco, a também atriz Paloma Duarte (que não tem parentesco com a primeira) se disse "chocada com o uso do terrorismo e do medo" pela campanha tucana.
Paloma, que disse ter procurado a equipe de campanha de Lula para dar seu depoimento, afirmou que o povo já convive com vários medos no dia-a-dia, como o "medo de morrer doente na fila de um hospital público". Ela encerrou dizendo que "não merece respeito" um candidato "que precisa aterrorizar".
Apesar da polêmica, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficou indiferente à polêmica no meio artístico provocada pela participação da atriz Regina Duarte no programa de Serra. O ministro José Gerardo Grossi negou ontem o pedido feito pelo PT de cercear a reexibição do filmete e retirar parte do tempo de direito dos tucanos no horário eleitoral.
Desde segunda-feira à noite, Regina vinha sendo mostrada no programa de TV de Serra para expressar seu receio acerca do futuro do país caso Lula ganhe as eleições: "Tô com medo. Tudo o que ele (Lula) dizia mudou muito, isso dá medo na gente. É por isso que eu vou votar no Serra, porque ele me dá segurança, porque dele eu sei o que esperar".
A ação proposta pela defesa do PT argumenta que o emprego de meios publicitários criou "artificialmente na opinião pública, estados de ódio e medo" contra a candidatura de Lula, potencializados pela carga dramática da interpretação de Regina. Os advogados chamaram a técnica de "terrorismo eleitoral" para atingir, principalmente, o público feminino, alvo mais imediato da credibilidade da atriz.
Em seu despacho, Grossi discordou dos advogados e afirmou não ver sentido em proibir a veiculação do depoimento de Regina Duarte. "Não posso ter como inverdade sabida previsões, palpites ou meras adivinhações, ainda que catastróficas, sobre o que poderá vir a ser o Governode fulano ou beltrano se efetivamente vier a se tornar Governo", escreveu o ministro ao negar a liminar.
O coordenador da campanha de Lula, Gilberto Carvalho, ressaltou que um ato em apoio à candidatura do petista, organizado pela classe artística para a próxima segunda-feira, no Rio, "está ganhando outra dimensão" depois da veiculação da fala de Regina Duarte.
Ele contou que o evento terá proporções maiores em relação à expectativa inicial do PT por conta de atores e atrizes e outros representantes do meio artístico "estarem indignados" com a postura de Regina Duarte.
Lula promete agir sem discriminação
Petista diz que governo não terá "cor partidária" e estados receberão mesmo tratamento
BRASÍLIA - O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse ontem que, caso vitorioso, fará um Governo sem "coloração partidária" e tratará igualmente todos os estados. A afirmação foi feita na presença do governador de Minas Gerais, Itamar Franco (sem partido), e do vice-governador eleito, Clésio Andrade (PFL), reunidos no Hotel Naoum Plaza, em Brasília, para um ato de apoio ao petista.
"Nosso Governo não terá coloração partidária, e todos os governadores serão tratados em igualdade de condições", prometeu Lula. Segundo ele, o apoio recebido de parte do PFL mineiro e de líderes do PMDB demonstra que, "depois destas eleições, o Brasil, certamente, nunca mais será o mesmo".
"A partir de 1º de janeiro, se eu ganhar a eleição, a arte de fazer política vai mudar", disse o petista, criticando o Governo por só chamar seus aliados para conversar em "épocas de apuros" e por transferir o ônus das reformas não-realizadas ao Congresso. "É preciso que as conversas sejam uma constante. O Poder Legislativo não pode ser o patinho feio da história dos três poderes. Quando as coisas vão muito bem, o bônus é sempre do Executivo, quando as coisas vão mal, o ônus passa a ser do Legislativo".
Aproveitando a presença de Andrade, presidente licenciado da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Lula criticou a alta dos juros e a falta de investimentos em infra-estrutura, em particular da malha rodoviária, dizendo que encaminhará um "grande planejamento, com metas bem definidas" para contornar as deficiências nesse setor.
"Hoje se fala muito em Juscelino Kubitschek, mas parece que quem está governando o povo brasileiro não leu uma única página, um único livro do JK, porque estão fazendo exatamente o contrário daquilo que ele fez, que foi acreditar na infra-estrutura, nos transportes e na energia", afirmou o petista. "Mais grave é que não se cuidou sequer da manutenção daquilo que já estava pronto".
Vice do tucano Aécio Neves, eleito governador de Minas, Andrade também atacou o Governo, responsabilizando-o pelo "caos em que os setores de energia e transporte se encontram". "Através de você, vamos conseguir fazer grandes transformações", disse o pefelista.
Ele e Itamar Franco, estão mobilizando os parlamentares mineiros para apoiar Lula no segundo turno. Segundo Clésio de Andrade, quatro dos cinco deputados estaduais eleitos pelo PFL de Minas já estão com o petista. O deputado Marcelo Siqueira e o senador Amir Lando, ambos do PMDB, também estiveram no hotel para declarar seu apoio a Lula.
FHC mobiliza aliados
BRASÍLIA - Numa reunião que durou quase duas horas, o presidente Fernando Henrique Cardoso pediu aos aliados do PMDB, PSDB e PFL mobilização em torno da candidatura de Serra. Segundo o líder do Governo no Congresso, deputado Arthur Virgílio (PSDB-AM), Fernando Henrique Cardoso pediu para que todos trabalhem "a virada". De acordo com parlamentares, o presidente deu explicações sobre o aumento da taxa básica de juros de 18% para 21% ao ano, afirmando que a preocupa ção foi evitar a volta da inflação. Arthur Virgílio admitiu que a decisão do Banco Central foi negativa para a campanha de Serra. "O presidente deixou claro que vai fazer qualquer coisa para manter a inflação sob controle. Mas é claro que coisa boa isso não traz para nosso candidato". Ficou acertado ainda que haverá uma mobilização dos prefeitos aliados e que o presidente voltará a se encontrar com a base aliada na próxima quarta-feira.
Petrobras estabiliza plataforma
RIO - O gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Bacia de Campos, Agostinho da Mota Robalinho, disse que até o final da noite de ontem a plataforma P-34 estaria totalmente estabilizada. Ele disse também que os técnicos estavam a bordo da embarcação tentando reestabelecer a energia de emergência. Segundo o gerente, a Petrobras ainda não está preocupada com o tempo de recuperação da plataforma nem quanto tempo ela ficará sem produzir. No boletim da tarde de ontem, a empresa informou que a plataforma estava com 14 graus de inclinação.
Em reunião com uma comissão de deputados, representantes da Petrobras disseram que a empresa deverá entregar em 30 dias um relatório conclusivo sobre as causas do acidente com o navio-plataforma P-34, que sofreu uma pane elétrica no último domingo. De acordo com a deputada Jandira Feghali (PCdoB), a empresa alegou no encontro que, desde o acidente com a plataforma P-36, em março de 2001, já fez 1.400 auditorias para detectar possíveis falhas. Eles admitiram que precisam intensificar o treinamento de funcionários, o que reforça a tese de que o alto índice de funcionários terceirizados pode ter levado ao acidente.
A comissão cobrou da Petrobras um relatório com todos os acidentes dos últimos dez anos e pediu à empresa que reveja seu quadro de funcionários. Segundo Jandira, no momento do acidente, a P-34 tinha apenas um oficial de náutica, que fica responsável pela estabilidade da plataforma.
O presidente do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, Fernando Carvalho, afirmou ontem que o manual da P-34 indica que havia superlotação no dia do acidente quando, de acordo com a Petrobras, 76 operadores estavam à bordo da embarcação. De acordo com o sindicato, o projeto da plataforma, de 1997, prevê a capacidade máxima de 40 pessoas.
A entidade ingressou ontem com uma representação no Ministério Público do Estado, solicitando a instauração de inquérito criminal para apurar a eventual responsabilidade da Petrobras.
Dólar dispara com vencimento de dívida
SÃO PAULO - O dólar voltou a subir ontem, fechando em alta de 1,82%, cotado a R$ 3,92, num dia em que o principal evento no mercado de câmbio foi a queda-de-braço entre as instituições financeiras e o Banco Central (BC) em torno do vencimento de hoje de US$ 3,6 bilhões de títulos atrelados à moeda americana. A autoridade monetária vendeu dólares no mercado à vista - entre US$ 150 milhões e US$ 250 milhões, segundo operadores - e fez mais dois leilões de contratos de swap - troca de dívida - cambial para rolar os 46,5% de títulos cambiais que não haviam sido renovados, mas não impediu que o dólar encerrasse os negócios quase na máxima do dia. No entanto, a Ptax - uma cotação média ponderada pelo volume negociado - ficou em R$ 3,8744. É por essa taxa que serão corrigidos os títulos cambiais que vencem hoje.
Como era esperado, o mercado de câmbio teve um dia bastante volátil. Para evitar pressões mais fortes sobre a moeda, o BC aceitou rolar, nos últimos dias, uma parcela mais expressiva dos US$ 3,6 bilhõesde títulos, mesmo tendo de pagar juros altos e vender contratos de prazos curtos.
Ontem a instituição realizou dois leilões de contratos cambiais, ofertando, nos dois casos, papéis com vencimentos em 1º de novembro e 2 de dezembro. Em geral, o BC não faz rolagens no dia da formação da Ptax. No primeiro leilão, vendeu US$ 200 milhões de contratos com vencimento em 1º de novembro, pagando uma taxa de 49,1% ao ano mais correção cambial, e recusando as propostas pelo lote para 2 de dezembro.
À tarde, a instituição ofereceu mais dois lotes com o mesmo vencimento, e vendeu mais US$ 83,47 milhões de contratos para 1º de novembro. A questão é que, nessa oferta, o BC aceitou pagar no máximo 43,99% ao ano. Com isso, o BC rolou 61% dos US$ 3,6 bilhões de títulos.
Foi a partir da decisão do BC de não pagar a mesma taxa do leilão anterior que a demanda pelo dólar aumentou. Para alguns analistas, o BC pode ter limitado a taxa em 43,99% porque as outras taxas pedidas podem ter sido muito elevadas. Mas o diretor de um grande banco estrangeiro disse ter pedido uma taxa equivalente à do primeiro leilão, e mesmo assim não teve sua proposta aceita.
Artigos
Ciência e consciência
Marco Maciel
A ciência não conhece limites nem respeita fronteiras, avança sempre na busca de desafios, de novos caminhos. Não obstante, os acontecimentos relacionados ao risco da disseminação de organismos geneticamente modificados evidenciam a urgência de que se reveste a adoção de normas para regular o tratamento jurídico que se cumpre dar à matéria.
Foi por essa razão que, ainda quando parlamentar, tive a oportunidade de submeter, ao Congresso Nacional, projeto de lei que, após receber subsídios tanto da Câmara dos Deputados como do Senado federal, se converteu na Lei nº 8.974/95 (Lei de Biossegurança), consubstanciadora do primeiro esforço brasileiro no sentido de disciplinar a questão. Devemos lembrar, como salientou o ministro Paulo Costa Leite, que, obviamente, em face do progresso da ciência, sobretudo no campo da engenharia genética, esse instrumento legal precisa de novas achegas e, certamente, de adequada atualização.
Isaac Asimov alertava sempre para a gravidadedo desafio com que se confrontava a sociedade, ao destacar que o aspecto mais triste de nossa vida é que a ciência ganha em conhecimentos mais rapidamente do que a sociedade em sabedoria. Já o pensador italiano Norberto Bobbio foi mais incisivo ao proclamar: Depois da afirmação dos direitos de liberdade, dos direitos políticos e dos direitos sociais, hoje, avançamos em nova geração de direitos que se afirmam diante das ameaças à vida, à liberdade e à segurança, que provém do crescimento, cada vez mais rápido, irreversível e incontrolável, do progresso técnico. Refiro-me em particular ao direito à integridade do próprio patrimônio genético que vai muito além do tradicional direito à integridade física.
As palavras de Bobbio resumem, de forma clara, o dilema atual da Humanidade. Para o Direito, as questões daí decorrentes estão postas. Como definir e assegurar a observância de parâmetros éticos para as novas descobertas? É lícito clonar o ser humano, patenteá-lo?
A propósito, o Papa João Paulo II, ao abrirna Áustria, há cerca de dez anos, um encontro sobre ciência e fé, observou que a toda técnica deve corresponder uma ética, e a toda ciência deve corresponder uma consciência. Com isso, quis dizer o Pontífice que todo avanço no campo das ciências deve ser sempre cercado de cuidados para que possamos construir a desejada harmonia entre desenvolvimento técnico-científico e bem-estar da sociedade.
Nesse contexto, a Organização das Nações Unidas adotou, em 1997, a "Declaração Universal sobre Genoma Humano e os Direitos Humanos", marco importantíssimo para a codificação de um direito internacional sobre o assunto. Retomando a linha da declaração da ONU, a Unesco e a Comissão de Direitos Humanos, dois dos seus órgãos, trabalham em conjunto para definir o limite ético aceitável. E, recentemente, o Brasil, reportando-se à legislação interna que logramos aprovar, votou na Unesco, com a maioria dos países-membros, pela proibição da clonagem.
Contudo, os problemas da complexa negociação que se av izinha residem maisnos temas associados à proibição da clonagem, tais como o comércio de embriões, a adoção de sanções penais contra os infratores e o regime de propriedade intelectual a ser aplicado. Esses pontos, entre outros, irão conduzir o debate. A questão suscitada é, mais uma vez, a de como conciliar o avanço da ciência, sobretudo da engenharia genética - uma das fronteiras mais importantes da grande revolução científico-tecnológica que agita o Mundo - com princípios morais. Enfim, com princípios que certamente terão de se refletir em regras do Direito Positivo.
Colunistas
DIARIO POLÍTICO - Divane Carvalho
Patrulheiros ideológicos
Nem parece que a ditadura acabou em 1982, quando o Brasil realizou sua primeira eleição direta para governador, muito menos que lá se vão 23 anos da anistia política assinada pelo último presidente-general, João Baptista de Figueiredo. Pois os patrulheiros ideológicos ainda têm espaço no Brasil democrático para condenar todos que pensam diferente deles. Como a atriz Regina Duarte, que ganhou destaque na corrida presidencial porque, ao declarar seu apoio a José Serra (PSDB), criticou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizendo que tinha medo do que poderia acontecer caso ele fosse eleito presidente. Xingada pelos colegas de profissão e pela maioria dos petistas, ela virou alvo dos defensores da candidatura Lula. Como se tivesse cometido um crime hediondo, passível de uma punição tão terrível quanto. E interpretações não faltam. Uns acham que ela apenas leu um texto elaborado pelos marqueteiros do candidato tucano, outros garantem que seu depoimento foi espontâneo, enfim, um monte de achismo que não altera a opinião da atriz que não gosta de Lula, não vai votar nele e teme o fim da estabilidade que ela acredita que existe. Um direito dela pensar assim, e muitos pensam a mesma coisa. Como há outros que pensam exatamente o contrário e não temem Lula, vão votar em Lula e acreditam que ele mudará o País. Mas o grave dessa história não é quem vota ou deixa de votar em quem. É a volta do patrulhamento ideológico, esse sim, abominável. Mostrando que muitos brasileiros ainda não se livraram dessa seqüela do regime militar.
Marco Maciel diz que as pesquisas ainda não refletem o programa eleitoral do rádio e dA TV. Pois isso, mesmo reconhecendo que o tempo é curto, ainda acha que José Serra (PSDB) pode ganhar a eleição
Elo
Ninguém deve se espantar se João Paulo virar um elo entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jarbas Vasconcelos, caso o presidenciável petista chegue ao Palácio do Planalto.
O bom entendimento entre os dois pode garantir ao governador um melhor trânsito em Brasília, pelas mãos do prefeito.
Eclético
O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Rogério Júnior (PMDB), é um político eclético. Depois de participar da solenidade do Projeto Alvorada, terça-feira, com Jarbas Vasconcelos, à tarde foi para a caminhada de Lula (PT), no Centro.
Fiscalização
A executiva municipal do PT já está montando o esquema de fiscalização para o dia 27.
Convocou os representantes dos nove diretórios zonais para uma reunião plenária, hoje, na sede do Sinttel, a partir das 17h.
Militância 1
Já não dá mais para disfarçar: está mesmo difícil colocar a militância na rua para defender José Serra (PSDB). E os poucos militantes que ainda topam segurar aquelas imensas bandeiras, estão dormindo em pé, literalmente.
Militância
Era o que se via, ontem, na Antônio de Góes, no Pina, onde os carregadores de bandeiras tiravam um cochilo encostados nos coqueiros da avenida, embalados pela brisa do mar e o calor. Campanha preguiçosa, essa de Serra.
Indicação 1
Por sugestão do desembargador Og Marques Fernandes, o Pleno do TJP aprovou, ontem, a modificação do regimento interno do Tribunal para alterar o critério de escolha dos advogados que ocupam duas vagas no TRE.
Indicação 2
Com a decisão, todos os advogados do Estado serão convocados por edital para disputarem as vagas, preenchidos os critérios exigidos pelo TRE, acabando-se as indicações entre amigos. Uma boa iniciativa, essa do desembargador.
Saúde
Humberto Costa, do PT, viajou a São Paulo, ontem, para se reunir com o grupo que fez a proposta de Saúde para o programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva. E que será detalhada no horário eleitoral nos próximos dias.
Editorial
PRESERVAR A HERANÇA
Pressionado pela crise de confiança que se abateu sobre o País desde a deflagração do processo eleitoral, o Banco Central elevou a taxa de juro básica da economia de 18% para 21% ao ano. A decisão, tomada em reunião extraordinária do Comitê de Política Monetária (Copom), tem como principal objetivo combater o aumento generalizado de preços verificado desde julho, quando se acentuou a escalada do dólar frente ao real.
A forte valorização de 66% acumulada pela moeda americana diante do real neste ano é apontada como a principal responsável pela elevação da inflação.
Especialmente nos últimos dois meses, as planilhas dos economistas e dos técnicos do Governo mostram que os preços de toda a economia estão sendo contaminados pelas turbulências no mercado de câmbio. Os reajustes, que antes se concentravam na tarifas de energia, de telefone e nos preços dos combustíveis, alcançaram produtos e serviços cujos custos de produção nenhuma ligação têm com o mercado externo e muito menos com a alta do dólar. E castigam especialmente os artigos produzidos com insumos estrangeiros, como o pão e os eletroeletrônicos. Foi justamente a volta do ímpeto remarcador em todos os setores que obrigou o Governo a agir e tomar uma decisão extremamente impopular às vésperas do segundo turno das eleições.
Juro alto é como veneno para qualquer economia. Mas é especialmente letal em países como o Brasil, onde a maioria da população depende de crédito para comprar. Com os financiamentos caros, o consumidor se retrai, o comércio pára de vender e a indústria não precisa produzir. Sem produção, o País não cresce, o desemprego aumenta e a renda da população cai, realimentando um ciclo nocivo de estagnação econômica.
Apesar de todos os efeitos negativos, a calibragem dos juros nesse momento de turbulências foi uma medida necessária para o País preservar a melhor herança que o presidente Fernando Henrique Cardoso deixará ao seu sucessor: a estabilidade dos preços. Mas tão fundamental quanto o compromisso com a manutenção da inflação baixa, esteGoverno e o que tomará posse em 1º de janeiro de 2003 precisam se comprometer com o crescimento do País. E um melhor desempenho da economia depende, entre outros fatores, da redução dos juros no curto prazo.
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10/17/2002
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